O Ministério das Finanças apresentou o balanço do primeiro semestre com o endividamento líquido já 214,7 mil milhões de kwanzas acima do tecto anual, desvio atribuído à antecipação de receita através de duas emissões de Eurobonds. A concentração das amortizações no segundo semestre, estimada em 53 por cento do total previsto para o ano, deverá reaproximar o indicador do limite programado até Dezembro.
O endividamento líquido do Estado atingiu 4.327,1 mil milhões de kwanzas a 30 de Junho, ultrapassando em 214,7 mil milhões o limite fixado para todo o ano de 2026.
O desvio, equivalente a 235,3 milhões de dólares, resulta de emissões e desembolsos de 9.927,80 mil milhões de kwanzas no semestre, contra amortizações efectivas de 5.600,70 mil milhões. A diferença traduz aquilo que a Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD) descreveu como uma aceleração da dinâmica das emissões na primeira metade do exercício.
Segundo o balanço, o comportamento explica-se pela antecipação de parte das receitas de financiamento previstas para o ano, aproveitando uma janela favorável nos mercados internacionais. Nesse âmbito, o Estado regressou por duas vezes ao mercado de capitais, em Março e Maio, mobilizando no total cerca de quatro mil milhões de dólares através de Eurobonds — 2,5 mil milhões na primeira operação e 1,5 mil milhões na segunda. A antecipação, argumenta o Executivo, permite desafogar a liquidez da tesouraria e assegurar a execução do Orçamento Geral do Estado até ao final do ano.
O Ministério das Finanças sustenta que o desvio tende a corrigir-se na segunda metade do exercício, período para o qual estão projectadas amortizações equivalentes a 53 por cento do total anual. O Secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, defendeu que a gestão do semestre procurou financiar as necessidades correntes sem sobrecarregar os anos seguintes. “O objectivo é assegurar os recursos necessários ao presente, evitando a transferência de encargos desproporcionais para os exercícios seguintes.”
O limite ultrapassado refere-se ao endividamento líquido da dívida fundada — o saldo entre as captações do período e as amortizações do ano —, cujo tecto para 2026 fora fixado em 4.112,4 mil milhões de kwanzas no Plano Anual de Endividamento. As operações de crédito por antecipação de receita e os acordos de recompra, integralmente liquidados dentro do mesmo exercício, não entram neste apuramento.
O balanço decorre num momento de expansão do stock. A dívida governamental situou-se em cerca de 72,04 mil milhões de dólares em Junho, um aumento de 9,12% face a Dezembro de 2025. Expressa em moeda nacional, correspondeu a aproximadamente 65,8 biliões de kwanzas, ou 51,24% do Produto Interno Bruto, enquanto o rácio da dívida pública se fixou em 54,75%, ainda dentro da meta de 60% definida para o período 2026–2028.
Ottoniel dos Santos assinalou que o exercício de prestação de contas não esgota a avaliação da trajectória seguida. “Este balanço não encerra um exercício. Permite-nos avaliar o caminho percorrido, reconhecer os riscos e corrigir, sempre que necessário, a trajectória definida.”
