Governo avalia medidas para aumentar a produção interna e reduzir a dependência das importações
Proposta enquadra-se na estratégia de reforço da segurança alimentar e dinamização da agricultura nacional
A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou uma proposta de incentivo à produção nacional de milho, numa iniciativa destinada a aumentar a oferta interna deste cereal e reforçar a capacidade produtiva da agricultura angolana. A medida enquadra-se nos esforços do Executivo para reduzir a dependência das importações de produtos alimentares.
O milho ocupa uma posição relevante na alimentação e na actividade agrícola em Angola, sendo utilizado tanto para consumo humano como para alimentação animal. O aumento da produção nacional poderá contribuir para melhorar a disponibilidade do produto e reduzir a exposição do mercado interno às oscilações dos preços internacionais.
A proposta analisada pela Comissão Económica procura criar condições mais favoráveis para os produtores nacionais. O alcance efectivo dos incentivos dependerá, contudo, dos mecanismos que vierem a ser adoptados e da capacidade de estes chegarem aos produtores de forma regular e previsível.
Entre os principais desafios da produção de milho estão o acesso a sementes de qualidade, fertilizantes, equipamentos agrícolas, financiamento e sistemas de irrigação. A melhoria destes factores pode aumentar a produtividade e reduzir os custos de produção, tornando o cereal nacional mais competitivo.
A produção também depende da existência de canais eficientes de comercialização. O agricultor precisa de encontrar compradores e condições que permitam escoar a colheita, evitando perdas e reduzindo os riscos associados à produção.
O reforço da produção nacional poderá ainda beneficiar sectores ligados à transformação agro-industrial. O milho produzido internamente pode servir de matéria-prima para fabricantes de alimentos, produtores de ração animal e outras actividades que dependem do cereal.
A substituição de importações, por outro lado, pode gerar efeitos sobre a balança comercial. Sempre que a produção nacional conseguir satisfazer uma parcela maior da procura interna, parte dos recursos utilizados na aquisição do produto no exterior poderá permanecer na economia angolana.
A eficácia da política dependerá, entretanto, da produtividade alcançada. Aumentar a área cultivada sem elevar os rendimentos por hectare pode limitar os ganhos económicos e exigir custos elevados de produção e logística.
O incentivo à produção de milho insere-se igualmente numa estratégia mais ampla de diversificação económica e segurança alimentar. Para produzir resultados sustentáveis, a política agrícola terá de combinar apoio à produção, infra-estruturas, acesso ao financiamento, assistência técnica e capacidade de armazenamento.
A existência de medidas de incentivo não elimina os riscos associados às condições climáticas. Secas, chuvas excessivas e outros fenómenos podem afectar as colheitas e provocar oscilações na oferta, tornando importantes os investimentos em irrigação, armazenamento e mecanismos de gestão de risco.
O incentivo em análise procura aumentar a produção nacional de milho e reduzir a dependência das importações, mas o impacto dependerá da capacidade de transformar o apoio aos produtores em maior produtividade, oferta regular e competitividade.
