Carlos Lopes responsabiliza as reformas bancárias internacionais posteriores à crise de 2008 pela saída de bancos do mercado angolano e pelo encarecimento do capital no continente.
A análise foi apresentada em Luanda por Carlos Lopes, professor na Mandela School of Public Governance da Universidade da Cidade do Cabo e antigo secretário-geral adjunto da Organização das Nações Unidas (ONU), durante o encontro Pensar Global — África e o Mundo, realizado no Hotel Epic Sana a 15 de Junho.
No seu diagnóstico, a crise financeira de 2008-2009 deu origem a uma consolidação do sector bancário internacional desfavorável a África. As normas prudenciais conhecidas como Basileia III, emanadas do Comité de Basileia de Supervisão Bancária, sediado no Banco de Pagamentos Internacionais (BIS, na sigla inglesa), tornaram-se, no seu entender, muito restritivas para a actividade bancária e produziram efeitos colaterais relevantes no continente.
A retirada da banca internacional
Para o orador, essas exigências de avaliação de risco levaram muitos bancos internacionais de grande projecção a abandonar o continente, e Angola foi um dos mercados afectados, com a saída de várias instituições.
O fenómeno está documentado. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), até 2015 todos os bancos comerciais angolanos tinham perdido as relações de correspondência directa com bancos dos Estados Unidos. A literatura internacional enquadra esta retirada no chamado de-risking — a redução ou o corte de relações de correspondência por parte dos grandes bancos em mercados percebidos como de risco —, atribuindo-o a uma combinação de factores: o reforço das regras de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, as próprias normas de Basileia III, os requisitos da legislação fiscal norte-americana e o aumento dos custos de conformidade. Basileia III foi, nesse quadro, um dos motores, não o único.
As consequências fizeram-se sentir no acesso a divisas, sobretudo ao dólar, e no financiamento do comércio externo, áreas em que a banca de correspondência é determinante.
O custo do capital
A face mais visível dessa marginalização, sustentou Carlos Lopes, é o preço a que o continente se financia. Sublinhou que África paga um dos custos de capital mais elevados do mundo.
«Eles pagam os preços de mercado para capitais mais elevados do mundo, uma média de cerca de 8 a 11%. Se eu for uma empresa na Alemanha, pago entre 0 e 1%.»
Essa desvantagem estrutural, argumentou, ajuda a explicar por que o crescimento africano — que em 2026 deverá superar o asiático, segundo o FMI — não pode ser lido apenas como sinal de robustez. O continente cresce apesar de se financiar a custos incomportáveis para a generalidade das economias avançadas, e não graças a condições favoráveis de acesso ao capital.
O de-risking e a banca de correspondência
A banca de correspondência permite que um banco local execute pagamentos internacionais e financie comércio externo através de um banco estrangeiro que lhe abre conta. Depois da crise de 2008, o reforço das regras contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, a par das normas de Basileia III e dos custos de conformidade, levou os grandes bancos a reduzir ou cortar estas relações em mercados tidos por arriscados — o fenómeno conhecido como de-risking. De acordo com o FMI, até 2015 todos os bancos comerciais angolanos haviam perdido as relações de correspondência directa com bancos dos Estados Unidos, com reflexos no acesso a dólares e no financiamento do comércio.
