Presidente da Comissão Europeia propõe maior apoio a Marrocos e mais vigilância nos pontos considerados críticos
Carta enviada ao primeiro-ministro espanhol surge após a entrada em massa de migrantes no enclave de Ceuta
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu que a União Europeia deve reforçar a protecção das suas fronteiras externas na sequência da recente crise migratória em Ceuta, enclave espanhol no Norte de África. Numa carta enviada ao primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, a responsável afirmou que o episódio demonstra a necessidade de adoptar medidas adicionais nos pontos mais vulneráveis da fronteira europeia.
Na mensagem, von der Leyen reiterou o apoio da Comissão Europeia a Espanha e propôs aprofundar a cooperação com Marrocos, considerado um parceiro estratégico na gestão dos fluxos migratórios. Entre as medidas sugeridas estão o reforço dos sistemas de vigilância fronteiriça, a melhoria dos mecanismos de alerta precoce e o aumento da assistência técnica e financeira às autoridades marroquinas.
A carta surge depois da entrada de dezenas de milhares de migrantes em Ceuta, situação que provocou forte pressão sobre os serviços públicos da cidade autónoma e desencadeou um debate entre os Estados-membros sobre a gestão das fronteiras externas da União Europeia. O episódio levou vários países europeus a exigir uma resposta coordenada de Bruxelas.
Segundo a presidente da Comissão Europeia, a protecção das fronteiras externas constitui uma responsabilidade comum dos Estados-membros e das instituições europeias. Von der Leyen sublinhou que a cooperação com países vizinhos continua a ser essencial para combater a imigração irregular, as redes de tráfico de pessoas e outras formas de criminalidade transfronteiriça.
A crise em Ceuta tornou-se o primeiro grande teste ao Pacto Europeu para a Migração e Asilo, recentemente implementado pela União Europeia. O mecanismo prevê regras comuns para a gestão da imigração, reforço dos controlos fronteiriços e maior solidariedade entre os Estados-membros na resposta a situações de pressão migratória.
Na sequência da crise, a presidência irlandesa do Conselho da União Europeia convocou uma reunião extraordinária dos ministros do Interior para discutir novas medidas destinadas a reforçar a segurança das fronteiras e melhorar a coordenação entre os países europeus.
A posição de Ursula von der Leyen evidencia a intenção de Bruxelas de reforçar a protecção das fronteiras externas sem abdicar da cooperação com países vizinhos, numa altura em que a pressão migratória volta a dividir os Estados-membros da União Europeia.
