Melhoria do sistema de licenciamento de actividade mineira entre as preocupações do Mirempet

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Os participantes ao VIII Conselho Consultivo Alargado do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás sugeriram a implementação do sistema que visa melhorar o sistema de licenciamento, cadastro e partilha de informação sobre o sector mineiro, elaboração de estudos sobre os diversos tipos de solos existentes no território nacional e outros tipos de matérias-primas para optimizar a produção agrícola.

O evento que aconteceu entre os dias 11 e 12 do corrente mês, na cidade do Uíge recomendou ainda a contínua aposta na avaliação do nível de desempenho dos operadores mineiros e a aplicação de mecanismos legais para mitigar os efeitos das áreas em estado de ociosidade.

No discurso de encerramento do encontro, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, destacou as contribuições dos delegados do VIII Conselho Consultivo Alargado do Mirempet, informações que vão contribuir para o fortalecimento do departamento ministerial.

Referiu que, apesar de o sector ter alcançado ganhos significativos nos últimos anos, o caminho a percorrer ainda é longo, tendo em conta a responsabilidade deste departamento ministerial na melhoria do nível de vida dos angolanos.

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