O ministro dos Recursos Minerais Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, anunciou esta quarta-feira, que Angola pretende implementar voluntariamente, um sistema de rastreamento de diamantes, para permitir que o mineral estratégico seja comercializado sem qualquer dúvida sobre a sua origem.
Discursando na abertura da 2ª Conferência Internacional de Diamantes de Angola, que decorre em Saurimo, província da Lunda-Sul, o governante sublinhou que a medida visa reforçar a visão estratégica do Executivo que consiste em fazer de Angola um país mineiro de excelência, valendo-se das suas inúmeras ocorrências minerais, evidenciadas pelos levantamentos geológicos, no âmbito do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO).
Para a concretização deste desafio, prosseguiu, a SODIAM já adquiriu alguns equipamentos e, durante a conferência será apresentado o Sistema de certificação do G7 (grupo dos sete países mais desenvolvidos e industrializados do mundo) e os benefícios para o sistema de comercialização de diamantes de Angola.
Disse que Angola aderiu e tem apresentado relatórios periódicos no âmbito da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), com vista a assegurar uma melhor gestão dos recursos minerais, reduzir os riscos de desvios ou apropriação indevida de fundos gerados pelas empresas, incluindo os diamantes, e garantir uma maior e melhor cooperação entre o Governo, a indústria e a sociedade civil.
Acrescentou que ainda em matéria de transparência e questões afins, o processo de exportação de diamantes conta igualmente com a certificação do processo Kimberley (PK).
Realçou que a realização da 2ª conferencia, preconiza, também, o incremento do potencial da actividade diamantífera em toda extensão da sua cadeia de valor, podendo desta forma, gerar benefícios duradouros para que a economia do país resulte em ganhos significativos a distantes escalas, devendo o cidadão angolano ser cada vez mais inserido como protagonista nas diversas fases.
Conforme o ministro, o evento visa intensificar a atracção de investimentos significativos e estratégicos para este “importante” segmento da economia, enfatizando o papel que os Recursos Minerais, neste caso os diamantes de Angola, podem desempenhar no desenvolvimento socioeconómico do país.
Exploração semi-industrial
Por outro lado, fez saber que a exploração semi-industrial, regulamentada no Decreto Presidencial n° 85/19 de 21 de Março, que será objecto de um dos painéis, é um instrumento que possibilita a participação do cidadão angolano organizado em pequenas e médias empresas, no processo mineiro de exploração de diamantes a pequena escala.
Disse que esta é uma maneira que o Executivo concebeu para empoderar o cidadão angolano, reduzir o desemprego e criar riqueza.
“Não podemos, pois, compatuar com as más práticas como o garimpo que atrai a imigração ilegal, violação de direitos humanos, destrói o meio ambiente e não são observados os preceitos de boas práticas mineiras”, frisou.
