A ANPG (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) assinou ontem um memorando de entendimento com o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário, com vista ao incremento do agro-negócio e da inclusão das famílias que habitam nas áreas adjacentes à produção petrolífera na produção agrícola nacional.
Rubricado pelo Presidente do Conselho de Administração da ANPG, Paulino Jerónimo, e pela Presidente do FADA, Felisbela Francisco, este memorando estabelece os princípios gerais da cooperação institucional entre as partes no domínio da agricultura e define o âmbito de actuação de cada uma das entidades, sendo que com a sua assinatura a concessionária disponibiliza de imediato 1 milhão de dólares para o incremento de projectos de agricultura familiar.
A cooperação no âmbito de projectos de desenvolvimento sustentável integrados, o desenvolvimento de parcerias técnico-profissionais, e a formação técnico-profissional em projectos de desenvolvimento social integrado, educação, agricultura e pecuária constituem-se como os objectivos principais do documento agora assinado e que guiará a relação de trabalho entre a ANPG e o FADA.
Para materializarem este compromisso, as duas entidades vão apostar conjuntamente no desenvolvimento de projectos conjuntos que visem a identificação de potencialidades no sector e a criação de oportunidades de investimento; na realização de eventos e programas que visem a divulgação de serviços financeiros ao dispor da agricultura familiar, melhoria de condições para maior acesso às soluções de financiamento, a promoção da literacia financeira, entre outros, de interesse conjunto; e na captação de recursos financeiros, em condições favoráveis, para financiar projectos específicos.
O Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, que presenciou a assinatura deste acordo, disse na sua intervenção que o “MIREMPET se orgulha de apoiar o sector produtivo, quer através da actividade específica da indústria petrolífera, quer através de parcerias com entidades públicas e privadas noutros sectores de actividade”. “O memorando aqui assinado entre a ANPG e o FADA, e que é suportado pela carteira de responsabilidade social do Bloco 48, operado pela TotalEnergies, enquadra-se justamente neste modelo de trabalho integrado que temos desenvolvido em estreita colaboração com o sector da Agricultura e cria uma oportunidade ímpar para a promoção do acesso ao crédito e assistência técnica especializada para os produtores agrícolas”, disse.
Para Paulino Jerónimo, Presidente do Conselho de Administração da ANPG, o apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar em Angola é um imperativo ao qual a concessionária nacional se tem vindo a associar para que os resultados sejam consistentes e contribuam para a melhoria de vida de todos quantos encontram nesta actividade o seu modo de vida, em estreito alinhamento com a política do Executivo. “Tendo sido assinado entre a ANPG e o FADA, este documento vai regular a relação entre o sector petrolífero, o sector agrícola e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário. Já temos projectos agrícolas em curso em províncias como Cabinda e Zaire, mas o nosso objectivo é trabalharmos com o FADA para optimizarmos o apoio e estruturarmos devidamente e em conjunto o apoio do sector petrolífero à agricultura familiar e ao agro-negócio”, sublinha o responsável máximo da ANPG.
A Presidente do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário, Felisbela Francisco, considera que este memorando vai permitir a realização de diversas acções em diversos pontos do país e que as mesmas se vão materializar em resultados práticos para diversas comunidades. “Porque a ANPG está no terreno, já interage há muito com diversas comunidades, e vai seguramente apoiar-nos no mapeamento e na concretização de projectos que vão envolver diversas comunidades em actividades agrícolas de produção e auto-sustento continuadas e duradouras”, sublinha, acrescentando que “este entendimento entre as duas instituições se reveste de especial importância devido às orientações estratégicas adoptadas pelo Executivo para dinamizar a produção nacional e estimular a economia”.
Presenciaram a assinatura deste memorando de entendimento, entre outros responsáveis, o Secretário de Estado para as Florestas, João Cunha; o Secretário de Estado do Petróleo e Gás, José Barroso; e o Director Geral da TotalEnergies, Martin Deffontaines.
