O Ministério das Finanças aprovou a concessão de uma garantia soberana com uma emissão de Títulos do Tesouro de até 7,500 milhões de kwanzas, a fim de operacionalizar o programa de Crédito Agrícola de Campanha 2023-2024, divulgou, ontem, o Jornal de Angola citando fonte oficial.
A autorização, feita através do Despacho n.º 1/24, de 9 de Janeiro, permite a cobertura de 75 por cento do risco de crédito da linha de financiamento a ser contratada junto do Banco de Fomento Angola (BFA), para financiar produtores de café, de acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças a anunciar a garantia soberana.
A decisão, prossegue o documento, surge da necessidade de mobilizar fundos para o incentivo à agricultura de subsistência e o incremento de uma produção orientada para o mercado que permita alcançar a segurança alimentar e o combate à fome e à pobreza.
A garantia soberana é representada por uma emissão de Obrigações do Tesouro Não Reajustáveis (OTNR), com maturidade de 10 anos, para financiamento do risco de crédito da linha de financiamento contratada por produtores comerciais de café junto do BFA.
