Operar com a franquia do Standard Bank tem preço. Em 2025, o banco angolano registou 14,9 mil milhões de kwanzas em comissão de franquia e outros custos com o grupo, o equivalente a 10% do lucro do ano e a 40% de tudo o que gastou em fornecimentos e serviços de terceiros. Quem comprar acções na OPV passa a suportar esta conta na proporção da sua participação.
O prospecto da Oferta Pública de Venda (OPV) de 34% do Standard Bank de Angola (SBA) dedica um capítulo às contas entre o banco e o seu accionista de referência, o Standard Bank Group Limited (SBGL), com sede em Joanesburgo. É informação obrigatória e pouco discutida em Angola, mas relevante para quem passa a ser sócio minoritário: descreve o valor que sai do banco antes de haver lucro para repartir.
A comissão de franquia
As contas do banco têm uma linha própria para esta relação, dentro dos fornecimentos e serviços de terceiros, designada “comissão de franchising e outros custos com o Grupo”:
- 2023: 7,7 mil milhões de kwanzas;
- 2024: 12,5 mil milhões;
- 2025: 14,9 mil milhões.
Em dois anos, a rubrica cresceu 93%. No mesmo período, o produto bancário do SBA cresceu 109%, ou seja, um pouco mais depressa. Em percentagem do produto bancário, o custo com o grupo desceu de 5,4% em 2023 e 2024 para 5,0% em 2025 (cálculos da OUTSIDE).
Um capítulo específico do prospecto detalha os pagamentos feitos directamente ao SBGL, a sociedade-mãe. Aí, os royalties aparecem separados dos fornecimentos e serviços:
- 2023: 4,5 mil milhões de royalties e 3,2 mil milhões de fornecimentos e serviços;
- 2024: 7,1 mil milhões e 5,2 mil milhões;
- 2025: 9,2 mil milhões e 5,7 mil milhões.
Os royalties subiram 105% em dois anos e representaram 3,1% do produto bancário em cada um dos três exercícios, uma estabilidade que aponta para uma remuneração indexada à receita.
Vista de outro ângulo, a comissão de franquia e outros custos com o grupo equivaleram, em 2025, a 8% do resultado antes de impostos e a 10% do lucro líquido. Pesaram 40% de tudo o que o banco gastou em fornecimentos e serviços de terceiros nesse ano.
No fim de 2025, o banco tinha 28,7 mil milhões de kwanzas registados em outros passivos perante o grupo. Segundo o prospecto, esse saldo corresponde essencialmente à comissão de franquia por pagar e a custos com pessoal do grupo cedido ao banco.
Dinheiro do banco colocado no grupo
Além dos serviços, há posições de balanço. A 31 de Dezembro de 2025, o SBA tinha 232,7 mil milhões de kwanzas em activos junto do SBGL, o equivalente a 10% do seu activo total:
- 171,6 mil milhões em disponibilidades noutras instituições de crédito, metade de tudo o que o banco tinha colocado em bancos;
- 55,3 mil milhões em activos ao justo valor através de resultados, 68% dessa carteira;
- 4,5 mil milhões em aplicações.
Do lado do passivo, o banco devia 28,7 mil milhões, quase tudo referente à franquia.
Estas posições também geram receita para o banco angolano. Em 2025, o SBA registou 12,0 mil milhões de kwanzas de juros e rendimentos similares associados ao grupo. Somando custos e proveitos, o saldo do conjunto das relações com o SBGL na conta de resultados foi negativo em 3,5 mil milhões de kwanzas.
Uma operação recente reduziu a exposição do banco ao grupo enquanto credor: a dívida subordinada contraída ao SBGL, que valia 25,3 mil milhões de kwanzas no fim de 2023, foi reembolsada antecipadamente a 27 de Agosto de 2024, depois de parecer favorável do BNA.
Dividendos: A maior parcela
A parcela mais volumosa continua a ser o dividendo. Com um payout de 65% do lucro e 50,9996% do capital, o grupo recebeu cerca de 49,6 mil milhões de kwanzas referentes ao exercício de 2025 (cálculo da OUTSIDE). Depois da OPV, a participação sobe para 74,9996%, e com ela a fatia dos dividendos futuros.
O que diz o prospecto sobre estas transacções
O documento afirma que “todas as transacções efectuadas com partes relacionadas são realizadas a preços normais de mercado, obedecendo ao princípio do justo valor”. Não divulga a fórmula da comissão de franquia nem a base de cálculo dos royalties.
A aprovação de operações com partes relacionadas que não caibam a outro órgão compete ao Conselho de Administração. Nos factores de risco, o prospecto admite que, após a oferta, o grupo terá votos suficientes para aprovar a nomeação da maioria dos membros desse conselho.
Há ainda um ponto que o banco pode esclarecer. No capítulo sobre dependências significativas, o prospecto declara que o banco não depende de patentes, licenças, contratos de concessão ou outros contratos com importância significativa na sua actividade ou rentabilidade, sem prejuízo do enquadramento regulatório. Essa declaração convive com uma comissão anual de franquia que paga precisamente o uso da marca e do modelo do grupo.
