Órgãos da Administração Local do Estado colectaram 1.224 milhões de Kz no primeiro mês do ano, contra 379 milhões registados em igual período de 2025
A Delegação Provincial de Finanças de Luanda (DPFL) registou um crescimento homólogo de 222,57% na arrecadação de receitas próprias em Janeiro de 2026, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior.
De acordo com os dados apresentados no Seminário Integrado sobre Finanças Públicas, realizado esta terça-feira (03.02), os Órgãos da Administração Local do Estado (OALE’s) arrecadaram 1.224.739.142,00 Kz em Janeiro de 2026, face aos 379.685.892,41 Kz colectados em Janeiro de 2025 — uma diferença absoluta de 845.053.249,59 Kz.
O crescimento também se verificou na variação mensal. Entre Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026, a arrecadação aumentou 41,23%, passando de 867.191.560,64 Kz para os 1.224.739.142,00 Kz já mencionados.
A DPFL não avançou, durante a apresentação, os factores específicos que explicam este desempenho, mas o documento distribuído aos participantes aponta para a implementação do novo regime jurídico de arrecadação, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 176/24, de 24 de Julho, que estabeleceu a tabela de serviços cobrados pelos OALE’s e regulamentou os processos de cobrança.
O balanço consolidado de 2025 mostra que a província de Luanda arrecadou 9.666,34 mil milhões de Kz em receitas próprias, sendo que 70,52% (6.816,45 mil milhões Kz) provieram das administrações municipais e 29,48% (2.849,88 mil milhões Kz) do Governo Provincial de Luanda e seus órgãos dependentes.
