A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) anunciou, esta sexta-feira, os vencedores da 4.ª Edição do Prémio ARC de Promoção da Concorrência e confirmou a abertura oficial da edição 2026, reforçando a aposta na produção de conhecimento científico sobre os mercados angolanos.
Criado em 2022, o Prémio tornou-se uma das principais iniciativas nacionais de estímulo à investigação económica e jurídica aplicada à concorrência, dirigido a estudantes universitários angolanos e estrangeiros residentes no país. A ARC sublinha que o projecto pretende fortalecer a cultura concorrencial, qualificar o debate público e apoiar a formulação de políticas económicas baseadas em evidência científica.
O Júri, composto por cinco especialistas internos e externos, nas áreas de Direito, Economia e Metodologia de Investigação, avaliou artigos dedicados a temas centrais para o mercado angolano, como seguros, telecomunicações e processos de liberalização.
Em primeiro lugar ficou Simão Manuel Mendes Cunfo (Universidade 11 de Novembro), com o estudo “O Efeito da Circular n.º 03/ARSEG/2020 da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros: Uma Análise sobre a Concorrência e Concentração no Mercado de Seguros Angolano entre 2019 e 2023”, distinguido com 18 valores.
Em segundo, Márcio António de Carvalho e Tomás Cipriano Gomes (Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto), com o artigo “O Impacto da Lei 18/22, de 7 de Julho, sobre a Concorrência no Sector de Seguros em Angola no Período de 2021 a 2023”, avaliado em 17,5 valores.
E em terceiro, Aurio Floriano Jelembi Vapor e Américo Stélvio Sawimbo Santos (Universidade José Eduardo dos Santos e Universidade Internacional do Cuanza), com a análise “O Papel do Estado Angolano na Nacionalização e Reprivatização da Unitel: Uma Resistência à Liberalização Económica?”, que obteve 16,6 valores.
ARC lança oficialmente a edição 2026
Durante a cerimónia, o Conselho de Administração homologou os resultados e confirmou o arranque da 5.ª Edição do Prémio ARC, cuja recepção de candidaturas decorrerá de 1 de Dezembro de 2025 a 1 de Junho de 2026.
Segundo o Administrador da ARC, Nelson Lembe, a iniciativa “consolidou-se como referência nacional na produção de conhecimento sobre concorrência e regulação económica”, destacando o crescimento do número de participantes e a qualidade dos trabalhos apresentados.
Lembe reforçou que a ARC pretende “estimular pensamento crítico, aprofundar a maturidade académica e promover boas práticas concorrenciais alinhadas com o desenvolvimento económico do país”.
