Angola deu mais um passo na consolidação de uma economia de mercado competitiva com a realização do Encontro Internacional sobre a Avaliação do Impacto Concorrencial de Políticas Públicas, que decorreu ontem, no Auditório do Instituto Sapiens, em Luanda.
Promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com a Autoridade da Concorrência de Portugal (AdC) e com o apoio da União Europeia, no âmbito do Programa Diálogos UE–Angola, o evento reuniu representantes governamentais, reguladores sectoriais, especialistas e operadores económicos. O objectivo central foi reforçar a integração da concorrência na formulação das políticas públicas, como instrumento de eficiência e transparência económica.
Na sessão de abertura, a Secretária de Estado para o Orçamento, Juciene Clara Daniel Cristiano de Sousa, destacou que “a concorrência é um dos pilares de uma governação moderna e transparente”, sublinhando a necessidade de o Estado promover “mercados abertos e justos, evitando distorções que limitem a competitividade e o crescimento económico”.
Ana Sofia Rodrigues, membro do Conselho de Administração da AdC, afirmou que a concorrência “deve ser tratada como um bem público essencial”, lembrando que é através dela que se estimula a inovação, se reduzem desigualdades e se reforça a confiança nas instituições.
Por seu turno, Nelson Lembe, administrador da ARC, reconheceu que o país “tem dado passos firmes na disseminação da cultura de concorrência”, mas alertou que ainda há “um longo caminho a percorrer” para consolidar práticas de mercado equilibradas e sustentáveis.
O encontro enquadra-se na Acção de Diálogo “Avaliação do Impacto Concorrencial de Políticas Públicas”, que visa alinhar os mecanismos de análise da ARC com metodologias europeias e reforçar a cooperação técnica entre Angola e Portugal.
