Um Acordo de Facilitação de Investimentos Sustentáveis entre Angola e a União Europeia (UE) foi aprovado hoje, quarta-feira, pelo Conselho de Ministros na sua 9ª Sessão Ordinária, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
Segundo o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, Angola é o primeiro país com quem a União Europeia decidiu assinar esse acordo que tem como objectivo facilitar a atracção, a expansão e a retenção de investimento directo estrangeiro entre as partes, para efeitos de diversificação económica e de desenvolvimento sustentável.
O acordo visa ainda preparar o mercado angolano para investimento directo estrangeiro, melhorando o ambiente de negócios, com assistência técnica da UE, e fazer com que todos os investimentos neste acordo garantam sustentabilidade ambiental.
Informou que o acordo começou a ser negociado em Setembro de 2020, estando a assinatura marcada para 17 de Novembro deste ano, por ocasião do Fórum de Negócios entre as duas partes que acontecerá no país.
Como benefício do acordo, que tem 8 capítulos e 58 artigos, apontou a garantia de uma menor dependência da economia nos recursos naturais, em especial os energéticos, a internacionalização da economia nacional, com a intensificação dos negócios entre as partes, para que Angola se possa aproximar do acordo de parceria económica que vários países africanos têm estado a assinar e uma melhoria do ambiente de negócios locais.
Ao fazer o enquadramento das partes, o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, disse que Angola tem pelo menos 33 milhões de habitantes, com investimento directo estrangeiro angolano na União Europeia de cerca de 3,5 mil milhões de euros, bem como o país exporta mais do que importa da UE, principalmente produtos do sector petrolífero, avaliados em 13,3 mil milhões de euros, nos últimos três anos (2020, 2021 e 2022).
Da UE, Angola importou, nos últimos três anos, 11,6 mil milhões de euros, ou seja o investimento directo estrangeiro é de cerca de 14,1 mil milhões de euros (2021), o Produto Interno Bruto (PIB) da UE é de 13,2 biliões de euros e um mercado de 341 milhões de habitantes.
