A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), anunciou que irá avaliar os incentivos contratuais e fiscais para todos os projectos no sector de petróleo e gás do país que produzam acima dos níveis esperados. O objectivo desta reavaliação é priorizar os instrumentos legais para melhorar o ambiente de negócios e incentivar o investimento estrangeiro no sector.
O anúncio foi feito pelo Presidente da ANPG, Paulino Jerónimo, durante uma série de discursos plenários na conferência Angola Oil & Gas (AOG) que decorre em Luanda. Segundo o responsável, Angola espera investimentos entre 60 e 100 mil milhões de dólares nos próximos anos.
“Estamos a convidar novos investimentos para que, nos próximos anos, possamos realizar um fórum de exploração para actividades de exploração,” afirmou Paulino Jerónimo, acrescentando que “é por isso que continuamos a priorizar os nossos instrumentos legais, a fim de melhorar continuamente o nosso ambiente de negócios.”
Também foi destacado que os incentivos à descarbonização serão centrais para impulsionar o desenvolvimento sustentável do sector downstream de Angola. O CEO da petrolífera nacional de Angola, Sonangol, Sebastião Gaspar Martins, sublinhou que o desenvolvimento de infraestruturas modernas posicionará o país para cumprir os seus padrões de produção, ao mesmo tempo que responde às exigências da transição energética global.
“Continuaremos a garantir aos investidores que nos desenvolveremos de forma sustentável,” afirmou Gaspar Martins. “Continuaremos a desenvolver novas refinarias enquanto desenvolvemos o capital humano, comprometendo-nos com a descarbonização em todas as nossas operações, tornando o país cada vez mais atractivo para potenciais investidores.”
“Para o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor, temos [incentivos] para a descarbonização do downstream,” acrescentou o Director-Geral do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP) de Angola, Luís Fernandes. De acordo com este responsável, o IRDP reavaliou a sua capacidade de fornecer apoio institucional a actividades que melhorem a distribuição de produtos de petróleo e gás em Angola, e convida o investimento estrangeiro no sector de produtos petrolíferos refinados de Angola.
Como uma das principais operadoras e impulsionadora da produção de petróleo bruto do país, a Chevron Angola expressou uma forte vontade de colaborar com o governo para criar um ambiente de negócios favorável para os investidores internacionais.
“Continuaremos a colaborar para concretizar a ambição do Presidente de criar um ambiente mais propício para os investidores em Angola,” afirmou Billy Lacobie, Director Geral da Chevron Angola para a Unidade de Negócios Estratégicos da África Austral, acrescentando que “queremos atrair investimento e enfrentar o declínio da produção.”
Entretanto, a Associação das Empresas Prestadoras de Serviços de Petróleo de Angola (AECIPA) –associação composta por membros da indústria petrolífera angolana – discutiu como os prestadores de serviços do país podem colaborar para produzir mais petróleo com menos impacto no ambiente.
“Pretendemos introduzir novas tecnologias que tornem a produção mais sustentável, ao mesmo tempo que aumentamos a competitividade de Angola no mercado internacional,” afirmou o Presidente da AECIPA, Bráulio de Brito.
