O desempenho das finanças públicas em Angola no ano de 2022 foi marcado por resultados surpreendentes, conforme anunciado pelo ministro de Estado, José de Lima Massano, durante a apresentação da Conta Geral do Estado (CGE) de 2022. De acordo com o ministro, a arrecadação de receitas atingiu 19,66 biliões de kwanzas, superando em 105% o valor previsto no Orçamento Geral do Estado (OGE) aprovado para o período.
Este desempenho notável na arrecadação de receitas permitiu ao Governo angolano fixar a execução de despesas em 16,43 biliões de kwanzas, resultando num superavit nominal de 3,2 biliões de kwanzas. Além disso, o saldo fiscal foi igualmente positivo, registando um superavit de 536,1 mil milhões de kwanzas, equivalente a 1,02% do Produto Interno Bruto (PIB).
A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, ao detalhar os resultados da CGE 2022, destacou a influência de factores económicos globais sobre o desempenho económico de Angola. Segundo a ministra, o crescimento económico mundial durante o período foi menos vigoroso do que o esperado, refletindo-se num aumento das taxas de juro em resposta à tendência inflacionista global.
Apesar destes desafios externos, Angola registou uma melhoria significativa na sua desempenho económico. A Ministra Vera Daves salientou que o PIB nacional cresceu 3% em comparação com o ano anterior, reflectindo uma recuperação económica robusta. Além disso, a inflação anual foi contida em 13,86%, demonstrando uma melhoria em relação a períodos anteriores de alta inflação.
Outro indicador positivo foi a redução da taxa de desemprego, que caiu ligeiramente para 29,6%. Embora ainda elevada, esta diminuição reflete um esforço contínuo para melhorar as condições de emprego no país, mesmo em meio a um ambiente económico global adverso.
A análise detalhada dos 20 capítulos da CGE 2022 revelou que o Governo angolano conseguiu manter um equilíbrio fiscal favorável, graças a uma gestão eficaz das receitas e despesas públicas. O superavit de 3,2 biliões de kwanzas é um indicador claro de que as políticas fiscais implementadas têm sido eficazes na contenção das despesas e na maximização das receitas, garantindo assim a sustentabilidade financeira do Estado.
O saldo fiscal positivo de 536,1 mil milhões de kwanzas reforça a posição de Angola como uma economia em recuperação, capaz de gerar excedentes mesmo em tempos de incerteza económica global. Este resultado, equivalente a 1,02% do PIB, reflete a capacidade do Governo de cumprir com as suas metas fiscais, ao mesmo tempo que promove o crescimento económico e controla a inflação.
Os dados apresentados pela Ministra das Finanças indicam que, apesar dos desafios, Angola está num caminho de crescimento económico e estabilidade fiscal. A melhoria do PIB, a redução da inflação e o superavit fiscal são sinais positivos que poderão atrair maior confiança dos investidores e contribuir para um ambiente económico mais favorável nos próximos anos.
No entanto, a Ministra Vera Daves alertou para a necessidade de manter uma vigilância contínua sobre as pressões inflacionárias e as dinâmicas globais que podem afectar a economia nacional. O foco em políticas económicas prudentes e na diversificação da economia continuará a ser fundamental para garantir que Angola se mantenha no caminho do crescimento sustentável e da prosperidade económica.
