O Presidente da República, João Lourenço, aprovou a alocação de mais de 7,2 milhões de dólares norte-americanos para a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG).
Esta decisão, tomada através de um processo de contratação simplificada, visa a aquisição de serviços complementares de consultoria para o programa Ekumbi, conforme estabelecido no decreto n.º 159/24 de 19 de Julho, segundo apurou a revista Outside.
A verba de 7,2 milhões USD será destinada à contratação de consultoria especializada, essencial para o avanço do programa Ekumbi, uma iniciativa estratégica da ANPG. Este programa é projectado para optimizar as operações e aumentar a eficiência na exploração e produção de petróleo e gás no país. A aprovação deste financiamento pelo critério material indica a urgência e a importância deste investimento para o sector energético de Angola.
O programa Ekumbi representa uma peça fundamental na estratégia de desenvolvimento do sector petrolífero e gasífero de Angola. Focado em melhorar as técnicas de exploração, produção e gestão de recursos, o programa busca não apenas aumentar a produção, mas também garantir a sustentabilidade e a eficiência das operações.
Com a contratação de serviços de consultoria de alto nível, a ANPG espera implementar melhores práticas e tecnologias de ponta, promovendo um ambiente mais competitivo e inovador no sector.
A alocação de fundos para o programa Ekumbi ocorre num momento crucial para a economia angolana. O sector de petróleo e gás continua a ser um dos pilares fundamentais da economia do País, representando uma parte significativa das receitas governamentais e das exportações. Investir em iniciativas como o Ekumbi é vital para manter e aumentar potencialmente a produção, garantindo assim a continuidade das receitas e o desenvolvimento económico.
A decisão de proceder por contratação simplificada levanta sempre questões sobre a transparência e a governança no processo de alocação de fundos públicos. No entanto, a escolha do critério material sugere que a urgência e a especificidade dos serviços necessários justificam esta abordagem. A ANPG, sob a supervisão do Governo, deverá assegurar que os processos de contratação sigam os mais altos padrões de transparência e responsabilidade, promovendo a confiança pública na gestão dos recursos.
