O Governo angolano projectou, para o presente ano, o aumento da quota da captura do pescado para 396 mil toneladas, representando um aumento de 16 mil toneladas em relação ao ano 2022 (380 846 toneladas).
Do conjunto de captura prevista para 2023, destaca-se as espécies pelágicas, como o carapau e a sardinha, bem como as espécies demersais (cachucho), segundo a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen Neto.
Em entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA), terça-feira última, a governante disse que a quota faz parte do regulamento sobre as medidas de gestão das pescarias marinhas para 2023, que estabeleceu o Total Admissível de Captura (TAC) de pescado diverso, entre crustáceos, espécies demersais e pelágicas, segundo a ministra das Pesca e Recursos Marinhos, Carmen Neto.
Considerou satisfatório o respectivo aumento da captura, por enquadra-se nas acções preventivas e de segurança sobre a vida marinha, voltada a um combate permanente sobre a pesca de arrasto.
Na ocasião, a ministra recordou que Angola tem uma costa vasta, com mil e 650 quilómetros, tendo uma zona económica exclusiva de 550 quilómetros quadrados, onde se efectua a pesca a mil milhas artesanal, 10 milhas semi-industrial e acima de 10 milhas a pesca industrial, cuja fiscalização exige um trabalho aturado para manter as quotas do TAC.
Esse controlo, prosseguiu, permite a normal reprodução das espécies marinhas, com realce para o carapau.
“O que se pretende é atingir com as quotas fixadas pelo Governo angolano, com vista à preservação das espécies, apesar da nossa costa ser vasta (1 560 km), onde se regista várias irregularidades na prática da pesca, porque maior parte dos armadores não respeitam o período de veda”, referiu.
A título de exemplo das irregularidades, apontou que, até o momento, foram emitidas multas avaliadas em cerca de quatro mil milhões de kwanzas, em seis meses, facto que mostra que o desafio é grande para a preservação das espécies marinhas.
Armadores podem ter mais apoio
De acordo com a ministra das Pescas e Recurso Marinho, os armadores terão mais apoio do Governo, com o Plano de Fomento das Pescas (Planapescas), projectado para o período 2023-2027, com previsão do aumento da produção pesqueira em 4% por ano e a produção de sal em 15% anualmente, até final de 2027.
Disse que o Planapescas será suportado por uma linha de financiamento avaliada em 27 mil milhões kwanzas/ano, um valor a ser assegurada pelo Banco Angolano de Desenvolvimento (BAD).
Até ao momento, avançou, os trabalhos para sua implementação continua em curso, visando impulsionar a pesca artesanal, semi-industrial e a industrial, o que irá incrementar a capacidade de actuação dos armadores e, consequentemente, a projecção do aumento da quota Admissível de Captura Anual.
Conforme a ministra, impulsionar a autossuficiência alimentar em produtos pesqueiros e derivados constitui um dos principais objectivos desse plano, contribuindo para a segurança alimentar e diversificação das exportações.
Neste sentido, afirmou que o estudo projecta o aumento de consumo nacional em 3% por ano para o pescado e de 13% anual para o sal, ligeiramente abaixo do aumento da produção, o que permitirá aumentar a taxa de cobertura no país.
O plano define orientações base para sete áreas específicas – frota pesqueira, fornecimento de serviços e insumos, infra-estruturas de equipamentos de logística e distribuição, política de comercialização, ambiente de negócios e reforço da capacidade institucional – imprescindíveis para que este se possa implantar.
