Comissão parlamentar aprova projecto de lei que poderá bloquear o acesso de crianças e adolescentes às principais plataformas digitais
Emmanuel Macron quer que a medida entre em vigor já no início do próximo ano lectivo
Uma comissão de conciliação do Parlamento francês aprovou esta segunda-feira um projecto de lei que proíbe o acesso às redes sociais a menores de 15 anos, numa das medidas mais duras adoptadas na Europa para limitar a utilização das plataformas digitais por crianças.
A proposta deverá abranger grandes plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube. O Presidente francês, Emmanuel Macron, apoia a medida e pretende que esta entre em vigor no início do ano lectivo, em Setembro.
A aprovação ocorre depois de o projecto inicial ter enfrentado objecções relacionadas com a legislação da União Europeia. A versão revista procura agora adaptar a proibição às regras europeias, incluindo o Regulamento dos Serviços Digitais, antes da conclusão do processo legislativo.
A medida coloca a França na linha da frente da crescente ofensiva internacional contra o acesso de menores às redes sociais. A Austrália tornou-se o primeiro país a adoptar uma proibição semelhante, ao impedir o acesso às plataformas por menores de 16 anos.
O Governo francês justifica a iniciativa com a necessidade de proteger crianças e adolescentes dos riscos associados às redes sociais, incluindo exposição a conteúdos nocivos, assédio online e mecanismos concebidos para prolongar o tempo de utilização das plataformas.
A proposta, contudo, ainda terá de completar as etapas legislativas necessárias antes de entrar em vigor. A aplicação da medida exigirá igualmente mecanismos eficazes de verificação da idade, uma questão que poderá gerar novos debates sobre privacidade e tratamento de dados pessoais.
Se for aprovada definitivamente, a França poderá tornar-se um dos primeiros países europeus a impor uma proibição geral de acesso às principais redes sociais para menores de 15 anos. A decisão poderá ainda pressionar outros governos europeus a adoptar medidas semelhantes.
