Programa ProÁguas prevê investimento de quase 4.600 milhões de dólares para expandir abastecimento de água e saneamento
Governo reconhece que milhões de crianças continuam sem acesso a serviços básicos
O Governo moçambicano anunciou que pretende garantir o acesso universal à água potável para crianças e comunidades até 2036, através do programa ProÁguas, numa altura em que apenas 62,6% da população dispõe de abastecimento de água e cerca de 38,2% tem acesso a serviços de saneamento.
O compromisso foi reafirmado pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, durante as celebrações do Dia da Criança Africana, realizadas na cidade da Matola, província de Maputo. Este ano, a efeméride foi assinalada sob o lema “Acesso universal à água, saneamento e higiene para todas as crianças de África”.
“A água potável ainda não chega para todas as crianças, infelizmente. A nossa taxa de cobertura de água está em cerca de 62,6%. Ainda temos muito trabalho para fazer”, afirmou a governante.
Segundo Ivete Alane, o acesso à água potável e ao saneamento continua entre os principais desafios sociais do país, afectando sobretudo a população infantil. A ministra recordou que a cobertura nacional de saneamento ronda actualmente os 40%, o que limita o combate a doenças de origem hídrica e compromete as condições de saúde e desenvolvimento das crianças.
Para responder a estes desafios, o Governo lançou o ProÁguas — Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026-2036 — apresentado pelo Presidente Daniel Chapo em 18 de Maio. O programa prevê mobilizar 4.593 milhões de dólares para expandir os sistemas de abastecimento de água e saneamento em todo o território moçambicano.
De acordo com os dados divulgados pelo Executivo no lançamento da iniciativa, Moçambique regista actualmente uma cobertura de abastecimento de água de 62,6% e de saneamento de 38,2%, sendo as zonas rurais as mais afectadas pela falta de infra-estruturas básicas.
O plano estabelece como objectivo elevar a cobertura nacional de abastecimento de água para 75% até 2036, incluindo 65% nas zonas rurais e 92% nas áreas urbanas. Entre as principais medidas previstas estão a construção e reabilitação de infra-estruturas hídricas, a expansão dos sistemas de saneamento e a instalação de serviços de água, higiene e saneamento em mais de 12.000 escolas e em centenas de unidades sanitárias.
Durante a cerimónia, Ivete Alane defendeu igualmente que a protecção dos direitos das crianças deve permanecer uma prioridade permanente das políticas públicas.
“A criança deve ser protegida, respeitada e colocada no centro do desenvolvimento dos nossos países”, afirmou a ministra, apelando ao envolvimento das instituições públicas, da sociedade civil e das famílias na promoção do bem-estar infantil.
