Tartarugas protegidas na areia, mortas no mar: Denúncia expõe redes proibidas em Benguela

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Um leitor relatou à Outside a presença de centenas de embarcações a pescar com redes de deriva e a captura de tartarugas, golfinhos e tubarões. A arte e a captura destas espécies estão proibidas pelas regras de pesca em vigor.

A Outside recebeu uma denúncia segundo a qual centenas de embarcações estarão a usar redes de emalhar de deriva ao longo da costa da província de Benguela. Segundo o denunciante, a prática provoca a captura e a morte de tubarões, tartarugas marinhas, golfinhos, mantas, peixes-lua e outras espécies vulneráveis. As informações não foram confirmadas de forma independente, nem quanto ao número de embarcações nem quanto à dimensão das capturas.

O denunciante afirma que dezenas de pescadores estão a trocar as artes tradicionais por esta e que os fiscais presentes nas praias não intervêm. Segundo o mesmo relato, as tartarugas capturadas são cortadas e metidas em sacos antes de as embarcações chegarem à praia, o que dificulta o registo fotográfico. O leitor diz ter apresentado queixa no portal do Ministério do Ambiente, sem obter resposta.

O que diz a lei

As redes de deriva estão proibidas em Angola. O Regulamento Geral da Pesca, aprovado pelo Decreto n.º 41/05, proíbe “qualquer tipo de rede de emalhar de deriva”, nas águas marítimas e continentais. As medidas de gestão das pescarias para 2026, aprovadas pelo Decreto Presidencial n.º 39/26, proíbem a pesca “com arte de malhadeira de superfície à deriva”.

O mesmo decreto proíbe a captura de golfinhos, baleias, tartarugas, cavalos-marinhos e manatins em toda a costa, e o desembarque de tubarões sem as barbatanas. O regulamento define a rede de emalhar de deriva como aquela que “voga livremente ao sabor da corrente”.

Segundo o mesmo decreto, Benguela tem 1.162 embarcações de pesca artesanal licenciáveis em 2026, cerca de 18% do total nacional. As águas até quatro milhas náuticas da costa estão reservadas à pesca artesanal.

Um projecto de protecção no Lobito

O denunciante contrasta a situação com o trabalho feito no Lobito, onde funciona desde 2017 o Projecto Cambéu, dedicado à protecção das tartarugas marinhas. Segundo a organização, o projecto devolveu ao mar mais de 72 mil crias em cerca de nove anos e protegeu 597 tartarugas fêmeas de caçadores. Em Abril, segundo a Ver Angola, a sua directora-geral, Sónia Ferreira, apontou a fraca fiscalização nas praias como uma das dificuldades do projecto.

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