Parlamento adopta novo quadro legal para regular riscos no espaço digital.Medida visa fortalecer segurança informática e resposta a crimes online
O Parlamento de Moçambique aprovou um conjunto de leis sobre cibersegurança e cibercrime, com o objectivo de reforçar a governação digital no país.
De acordo com informação divulgada, o novo enquadramento legal pretende estabelecer mecanismos para prevenir e combater crimes informáticos, além de reforçar a protecção de infra-estruturas digitais e dados.
A aprovação surge num contexto de crescente utilização de serviços digitais e aumento de riscos associados a actividades online, levando as autoridades a reforçar instrumentos legais de controlo e segurança.
O material disponível não detalha as disposições específicas das leis nem os mecanismos de implementação previstos.
Ainda assim, a iniciativa reflecte uma tendência regional de adaptação dos sistemas legais às exigências da economia digital e à necessidade de proteger utilizadores e instituições.
