Como uma regulamentação inteligente pode facilitar ecossistemas de táxi por aplicativo mais seguros e inclusivos
O Grupo Yango, empresa global de tecnologia que cria serviços diários, organizou um workshop de alto nível sobre políticas de mobilidade, liderado pelo seu Director de Negócios, Adeniyi Adebayo, durante a Cimeira Mundial de Governos 2026, no Dubai. A sessão reuniu decisores políticos, representantes governamentais e partes interessadas da indústria para discutir como a colaboração público-privada pode apoiar uma regulamentação eficaz do transporte por aplicativo em mercados emergentes.
O workshop centrou-se em como quadros regulatórios claros e fluidos podem ajudar os governos a modernizar a mobilidade urbana, garantindo, ao mesmo tempo, concorrência justa, segurança dos passageiros e desenvolvimento sustentável do mercado. As discussões destacaram a importância de definir papéis claros para plataformas digitais, condutores e operadores de frotas, para reduzir a incerteza regulatória e criar ambientes operacionais previsíveis que beneficiem todas as partes envolvidas.
Estudos de caso globais demonstraram que regulamentos claros e bem concebidos podem apoiar a estabilidade do mercado e melhorar a disponibilidade de serviços. Ao mesmo tempo, ilustraram como as cidades integraram com sucesso plataformas digitais de transporte com sistemas tradicionais, expandindo o acesso à mobilidade, ao mesmo tempo que mantêm uma supervisão pública eficaz.
Portugal foi apresentado como um exemplo prático de regulação orientada à facilitação deste ecossistema. Com a lei de transportes por aplicativo de 2018, o país reconheceu formalmente as plataformas digitais, introduziu processos de licenciamento simplificados e evitou limitações restritivas a veículos ou controlos tarifários. Como resultado, o número de condutores de transporte com licença cresceu de aproximadamente 18 mil em 2018 para mais de 66 mil em 2023, permitindo uma escolha mais ampla do consumidor e uma melhor cobertura de serviços, mantendo, ao mesmo tempo, os padrões de segurança e conformidade exigidos.
O workshop também abordou como regulamentos claros podem acelerar a modernização da frota e melhorar os resultados da segurança rodoviária. Exemplos dos mercados africanos ilustram como o alinhamento das políticas com os modelos operacionais e de financiamento pode apoiar a transição para veículos mais novos, seguros e ambientalmente eficientes, reduzindo as emissões e melhorando a experiência dos passageiros.
Durante o workshop na Cimeira Mundial de Governos, Adeniyi Adebayo, Director de Negócios do Grupo Yango, afirmou: “Uma regulação de mobilidade eficaz assenta na clareza e na proporcionalidade. Quando os governos definem regras transparentes para plataformas, condutores e operadores de frotas, criam serviços mais seguros, incentivam o investimento responsável e proporcionam a estabilidade necessária para o crescimento sustentável do mercado.”
Os participantes sublinharam ainda a importância da coordenação interministerial, particularmente entre as autoridades de transportes, de economia digital e de desenvolvimento económico, para garantir que a regulação da mobilidade reflicta o seu impacto económico e social mais amplo.
Por outro lado, trocaram opiniões que realçaram a elevada relevância dos materiais e colocaram activamente questões que reflectiam situações específicas nos seus respectivos países, destacando desafios diversos, desde a escolha de regimes fiscais adequados e o financiamento da renovação da frota, até à resolução de questões de segurança e protecção em diferentes modos de transporte. Em todo o momento, mantiveram uma atitude muito positiva, considerando o workshop altamente produtivo e envolvente.
A discussão gerou várias recomendações de políticas-chave, incluindo a necessidade de estabelecer quadros legais claros e de simplificar os processos de licenciamento digital; priorizar ferramentas digitais avançadas de segurança, como rastreabilidade de viagens e funcionalidades de segurança nos aplicativos; evitar medidas restritivas que possam reduzir a disponibilidade de serviços ou regressar a actividade à informalidade; e adoptar abordagens regulatórias adaptativas baseadas em evidências, que evoluam em conjunto com os mercados.
A Yango reafirmou o seu compromisso com o diálogo político construtivo e com a colaboração com decisores políticos e partes interessadas do sector em todos os seus mercados, apoiando quadros regulatórios que permitam ecossistemas de mobilidade digital inclusivos, seguros e sustentáveis.
