As administrações municipais da província de Luanda afirmaram-se, em 2025, como o principal eixo da arrecadação de receitas públicas, ao concentrarem 70,52% do total arrecadado, equivalente a 6,816 biliões de kwanzas, num universo global de 9,666 biliões de kwanzas.
O desempenho representa uma inversão estrutural no modelo de arrecadação, quando comparado com a receita directa do Governo da Província de Luanda (GPL), que arrecadou 2,849 biliões de kwanzas, correspondentes a 29,48% do total. A superioridade dos municípios reflecte, segundo dados oficiais, uma maior capacidade de cobrança ao nível local e o alargamento da base tributária municipal.
De acordo com Fernando Gourgel, quadro da Delegação Provincial das Finanças de Luanda, este comportamento evidencia “uma maior eficiência na arrecadação descentralizada e uma dinâmica económica crescente em determinados municípios”.
Entre as administrações municipais, Cacuaco destacou-se como o maior arrecadador de receitas públicas, concentrando 25,55% do total municipal, o equivalente a 1,741 biliões de kwanzas. Seguiram-se a Ingombota, com 676,6 mil milhões de kwanzas (9,97%), e Talatona, com 648,6 mil milhões de kwanzas (9,52%), municípios que beneficiam de forte actividade urbanística, comercial e de serviços.
Em sentido inverso, os municípios do Rangel, com 154,4 mil milhões de kwanzas (2,27%), Samba, com 144,1 mil milhões de kwanzas (2,11%), e Sambizanga, com 113,6 mil milhões de kwanzas (1,87%), registaram os níveis mais baixos de arrecadação no período em análise.
Do ponto de vista funcional, e sem divulgação dos valores absolutos por rubrica, a arrecadação municipal foi sustentada sobretudo pela prestação de serviços públicos, responsável por 25,69% das receitas. As coimas contribuíram com 15,15%, enquanto os despachos administrativos representaram 12,11%, confirmando o peso dos instrumentos regulatórios e administrativos no financiamento das administrações locais.
O balanço da arrecadação de receitas das administrações municipais e do Governo Provincial de Luanda referente ao exercício de 2025 foi apresentado esta terça-feira, 3 de Fevereiro, durante o Seminário Integrado sobre Finanças Públicas, promovido pela Delegação Provincial das Finanças de Luanda.
