A média mensal de arrecadação fiscal com os jogos de fortuna ou azar e sociais rondou os 2.224,5 milhões de kwanzas (pouco mais de 2 milhões de dólares) nos primeiros seis meses deste ano, quando entraram para os cofres do Estado 13.346,8 milhões de kwanzas, indica o Jornal de Economia & Finanças na sua edição de ontem, com base nos dados do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ).
Deste total, 57,3 por cento do valor foi arrecadado apenas no segundo trimestre do ano em curso. Para já, é considerado o período mais produtivo em termos de tributação sobre as entidades exploradoras de jogos em Angola.
Desempenho notável
Em termos globais, a arrecadação fiscal para o sector de Jogos, entre Janeiro e Junho de 2025, já vale 75,2 por cento do valor total pago pelos operadores da indústria de jogos licenciados pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ).
De acordo com os cálculos do JEF, nos primeiros seis meses de 2025 foram arrecadados pouco mais de 13.346,8 milhões de kwanzas, contra os 17.730,2 milhões recebidos pelo Estado das entidades de jogos em todo o ano passado. É já considerado, na história dos jogos em Angola, como o período mais produtivo em impostos.
Só no segundo trimestre desse ano, foram arrecadados cerca de 7.650,9 milhões de kwanzas, um aumento de cerca de 87,1 por cento, comparado com o período homólogo, quando o valor se situou nos 4.088,4 milhões de kwanzas.
A continuar esta marcha de crescimento da receita fiscal, segundo os especialistas, até ao fecho do exercício económico actual, a receita a arrecadar vai superar, largamente, o valor arrecadado no ano passado.
O Instituto de Supervisão de Jogos indica, por outro lado, que os 7,6 mil milhões de kwanzas arrecadados no segundo trimestre desse ano resultaram da actividade de 24 entidades exploradoras de jogos.
Desse total, 11 são jogos remotos em linha (jogos online), 10 são casas de jogo de fortuna ou azar (casinos) e três são jogos sociais de base territorial, ou seja, apostas desportivas. Estas últimas, conforme os dados do regulador, são as que mais contribuem no valor global da receita fiscal com os jogos.
Os jogos de Fortuna ou Azar e os Jogos Sociais são domínio do Estado, que tem terceirizado a gestão.
Receita fiscal com jogos sobe mais de 90 por cento no II trimestre
A receita fiscal com os jogos de fortuna ou azar e sociais aumentou quase 90,8 por cento para 7,6 mil milhões de kwanzas no segundo trimestre de 2025, em relação ao período homólogo do ano anterior, quando foram arrecadados 4.088,4 milhões.
Contas feitas entre Abril e Junho desse ano, refere o JEF na sua edição de ontem, os operadores pagaram mais 3.640 milhões de kwanzas em impostos, comparativamente ao segundo trimestre de 2024.
A arrecadação total do período do segundo trimestre é largamente superior, quando comparada com o mesmo período do exercício transacto, já que no ano passado o Estado encaixou, em receitas fiscais, com os jogos de fortuna ou azar, perto de 4,01 mil milhões de kwanzas.
Durante esse período, a receita parafiscal, ou seja, toda a receita proveniente dos serviços prestados, constituída pela taxa de supervisão, emolumentos diversos, multas e coimas, licenças de jogos e autorizações de sorteios e concursos, disparou 37,9 por cento, totalizando 112,1 milhões de kwanzas, contra os 81,2 milhões arrecadados entre Abril e Junho do ano passado.
O regulador do sector, Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), indica, no seu relatório do II trimestre, que esse aumento resultou da introdução de novos emolumentos para a exploração de jogos de fortuna ou azar e sociais. A isto acrescenta-se também a operacionalização da plataforma Sistema de Supervisão de Jogos (SSJ).
Quanto ao Imposto Especial de Jogos (IEJ) sobre a receita bruta, este registou um aumento de quase 70 por cento, saindo dos anteriores 2,04 mil milhões de kwanzas no segundo trimestre de 2024, para os 5,16 mil milhões em 2025.
Só para se ter uma ideia, durante o período em referência foram arrecadados mais 2,12 mil milhões. Já o imposto especial sobre os prémios, segundo os dados do ISJ, instituição tutelada pelo Ministério das Finanças, no relatório trimestral sobre as realizações com a actividade de jogos, os tributos sobre os prémios aumentaram cerca de 2,19 mil milhões de kwanzas, enquanto o capital de giro subiu 59,9 por cento para os 16 milhões.
As receitas com a supervisão de jogos aumentaram 74 por cento para os 57,5 milhões de kwanzas no segundo trimestre de 2025. No mesmo sentido seguiram os emolumentos diversos que registaram uma subida de 57 por cento para os 42,2 milhões
