A Comissão de Comércio Internacional dos EUA (USITC, na sigla em inglês) está a investigar as importações de silício metálico provenientes de Angola, Austrália, Laos, Noruega e Tailândia por alegado ‘dumping’.
Num comunicado divulgado na sua página na Internet, a USITC afirma que existem “indícios razoáveis” de que a indústria norte-americana está a sofrer um prejuízo material devido às importações de silício metálico da Austrália, do Laos e da Noruega, alegadamente vendido nos Estados Unidos a um preço inferior ao justo e subsidiado pelos governos destes países.
A Comissão determinou igualmente que existem indícios razoáveis de ameaça de prejuízo material à indústria dos EUA devido às importações de silício metálico de Angola, alegadamente vendidas a um preço inferior ao justo, e às importações de silício metálico da Tailândia, alegadamente objeto de subvenções por parte do Governo tailandês.
Caso se confirme que Angola e os outros países estão a vender abaixo do valor considerado justo, os EUA podem aplicar tarifas adicionais (chamadas direitos ‘antidumping’ ou compensatórios) para tornar esses produtos mais caros e proteger a produção local.Segundo a USITC, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos continuará a analisar as importações de silício metálico destes países. As decisões preliminares em matéria de direitos ‘antidumping’ para Angola, Austrália, Laos e Noruega deverão ser adotadas em 01 de outubro deste ano.
As decisões preliminares sobre direitos de compensação para a Austrália, Laos, Noruega e Tailândia deverão ser adotadas em 18 de julho de 2025.
O relatório público da Comissão deverá estar disponível até 14 de julho de 2025.
Angola exportou 1.675 toneladas de silício metálico para os EUA em 2024, no valor de cerca de 4,15 milhões de dólares, segundo o Departamento de Comércio norte-americano.Este tipo de metal é usado, por exemplo, em painéis solares, ligas de alumínio e semicondutores.
