Administração do Cachiungo lidera contratação pública nacional em Maio com 134 procedimentos

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A Administração Municipal do Cachiungo, na província do Huambo, foi a entidade que mais procedimentos de contratação pública desencadeou em Maio, com 134, segundo o Serviço Nacional da Contratação Pública.

O município superou, isoladamente, todas as 1.020 entradas do mês a nível de uma única unidade orçamental, e ficou à frente de organismos de âmbito nacional. A segunda posição coube à Administração Municipal do Luma Cassai, com 66 procedimentos, seguida da Administração Municipal do Mungo, com 50.

Das dez unidades orçamentais que mais procedimentos lançaram no mês, sete são administrações municipais. Além do Cachiungo, do Luma Cassai e do Mungo, figuram na lista as administrações do Camacupa (33), do Longonjo (27), da Bibala (20) e da Serra de Canda (20).

As três entradas restantes correspondem a organismos de maior dimensão institucional: o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, com 37 procedimentos, a Agência Angolana de Protecção de Dados, com 26, e a Universidade José Eduardo dos Santos, também com 26. A presença dominante de administrações municipais no topo da lista reflecte o peso da execução desconcentrada na actividade de contratação do Estado.

Governos provinciais concentram a maioria dos procedimentos

Por tipo de órgão, os governos provinciais foram responsáveis pela maior parte dos procedimentos lançados em Maio, à frente dos ministérios, cabendo aos demais órgãos um peso reduzido. O padrão é coerente com a liderança das administrações municipais entre as unidades orçamentais individuais, uma vez que a contratação se concentra sobretudo ao nível local e provincial.

Esta distribuição situa boa parte da actividade de contratação pública fora dos organismos centrais do Estado, junto das estruturas administrativas que executam a despesa no território.

As entidades que mais contrataram em Maio

Administração Municipal do Cachiungo — 134; Administração Municipal do Luma Cassai — 66; Administração Municipal do Mungo — 50; Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação — 37; Administração Municipal do Camacupa — 33; Administração Municipal do Longonjo — 27; Agência Angolana de Protecção de Dados — 26; Universidade José Eduardo dos Santos — 26; Administração Municipal da Bibala — 20; Administração Municipal da Serra de Canda — 20.

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