O Banco Sol iniciou a regularização das contas sem movimentação há mais de 15 anos, para actualizar os dados dos titulares e verificar os saldos disponíveis.
A instituição informou, em comunicado, que o processo de regularização cadastral e de verificação de saldos se encontra em curso e abrange os clientes cujas contas não registam operações há mais de uma década e meia. O banco enquadra a medida no cumprimento do Aviso n.º 01/2023 do Banco Nacional de Angola (BNA).
Documentos exigidos no balcão
Os titulares de contas nesta situação devem dirigir-se ao balcão do Banco Sol mais próximo e apresentar três documentos: Bilhete de Identidade válido, Número de Identificação Fiscal (NIF) e fotografia tipo passe actualizada. Para esclarecimentos adicionais, o banco remete os clientes para qualquer um dos seus balcões.
Cumprimento de norma do banco central
O banco refere que a iniciativa responde a exigências regulamentares do sistema financeiro nacional. «Esta iniciativa […] visa assegurar a actualização dos dados dos clientes e o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares aplicáveis ao sistema financeiro angolano», lê-se no comunicado.
O Aviso n.º 01/2023, de 26 de Janeiro, estabelece as regras de abertura, manutenção, movimentação e encerramento de contas bancárias por pessoas singulares e colectivas. O diploma revogou normas anteriores sobre a mesma matéria e foi publicado no Diário da República, I Série, n.º 20, de 30 de Janeiro de 2023.
