O Grupo Banco Mundial declarou que a Nigéria teria entrado em uma crise fiscal pior do que a situação atual se o governo federal não tivesse tomado medidas ousadas como remover subsídios aos combustíveis, flutuar a moeda e ajustar as tarifas de eletricidade, entre outras medidas.
“A Nigéria tomou a atitude ousada e corajosa de empreender reformas difíceis, mas críticas. Isso é contra uma posição econômica já frágil, alta inflação de alimentos e transportes e outras incertezas elevadas.
“Se essas reformas não tivessem sido implementadas, a Nigéria teria caído em uma grave crise fiscal que teria dificultado o cumprimento das obrigações do governo com os cidadãos”, afirmou o diretor do Banco Mundial para a Nigéria, Ndiame Diop, ontem em Abuja.
Diop fez a declaração no lançamento do Relatório de Atualização do Desenvolvimento da Nigéria pelo Banco Mundial , intitulado “Mantendo o curso: progresso em meio a desafios urgentes”.
O relatório destaca a necessidade de sustentar essas políticas e, ao mesmo tempo, abordar questões estruturais para combater a inflação e promover investimentos de longo prazo, crescimento e criação de empregos.
Embora as reformas ainda estejam em estágios iniciais, o relatório indica que resultados positivos dessas reformas estão começando a aparecer no nível macroeconômico.
Por exemplo, o relatório afirmou que o crescimento da produção permaneceu modesto no geral, mas aumentou gradualmente até meados de 2024, à medida que a produção do setor petrolífero se estabilizou e algumas atividades de serviços foram robustas.
O Banco Mundial afirmou que a posição fiscal também está melhorando, com o déficit fiscal do governo federal diminuindo para 4,4% do PIB no primeiro semestre de 2024, de 6,2% no primeiro semestre de 2023, ajudando a mitigar os riscos relacionados à dívida.
Ele afirmou que as reservas cambiais — uma proteção contra choques externos — aumentaram de US$ 32,9 bilhões no final de 2023 para mais de US$ 38,8 bilhões em meados de outubro de 2024. No entanto, a inflação continua alta e aumentou novamente em setembro de 2024, principalmente devido aos recentes aumentos no preço da gasolina e às inundações.
Diante desses resultados promissores, o relatório argumenta que a nova direção das políticas macroeconômicas deve ser mantida, incluindo a postura de política monetária “apropriadamente” rigorosa do Banco Central da Nigéria.
O banco declarou que complementar essas medidas com ações para lidar com restrições estruturais de longa data permitirá um progresso mais rápido na luta contra a inflação e estimulará o investimento, o crescimento e os empregos de que a Nigéria precisa urgentemente.
O relatório explica que políticas distorcidas e insustentáveis anteriores impediram a Nigéria de atingir seu imenso potencial, com políticas monetárias e cambiais cada vez mais opacas, distorcidas e inconsistentes com a manutenção da estabilidade de preços, incluindo múltiplas taxas de câmbio oficiais administradas e supervalorizadas.
O Banco Mundial lembrou que as receitas fiscais foram prejudicadas no passado por uma das menores taxas de impostos em relação ao PIB do mundo (3,2% do PIB em 2022), enquanto um subsídio caro, regressivo e opaco à gasolina absorveu uma grande parte das receitas petrolíferas da Federação.
O Banco Central iniciou grandes reformas na política cambial que resultaram em uma taxa de câmbio oficial unificada, melhor regulada e que reflete o mercado. O governo agora mudou para preços de gasolina baseados no mercado para lidar com o enorme custo fiscal de preços subsidiados.
No futuro, Diop afirmou que consolidar a melhoria das perspectivas fiscais e aumentar o apoio às famílias mais pobres para lidar com perdas no poder de compra e dificuldades, ao mesmo tempo em que expande as oportunidades de crescimento e empregos produtivos, especialmente para os jovens nigerianos, é urgente e crucial.
O relatório oferece recomendações importantes sobre prioridades políticas para desenvolver as reformas macrocríticas da Nigéria e estimular o crescimento e a criação de empregos. As recomendações incluem que a Nigéria deve manter uma política monetária rígida até que um caminho de desinflação sustentado seja alcançado e continuar a melhorar a eficácia da política; garantir que a taxa de câmbio seja unificada e reflita as condições de mercado enquanto expande o mercado de câmbio estrangeiro; e reduzir os riscos da dívida enquanto cria espaço para o desenvolvimento e gastos focados na pobreza, com foco em quatro áreas principais: continuar removendo o subsídio ao combustível e aumentar a transparência no setor de petróleo, aumentar as receitas não petrolíferas por meio de melhores políticas fiscais, cortar o desperdício do governo e direcionar os gastos para programas de pobreza direcionados e aderir a orçamentos realistas para evitar gastos não planejados.
“Reformas recentes estão começando a restaurar a estabilidade macroeconômica”, disse Alex Sienaert, economista-chefe do Banco Mundial para a Nigéria.
“O PIB deve crescer 3,3 por cento em 2024, subindo para uma média anual de 3,7 por cento ao longo de 2025-2027; a inflação principal deve atingir o pico a uma taxa média anual de 31,7 por cento em 2024, em grande parte impulsionada pela depreciação anterior da naira e pelo aumento dos preços da gasolina. No entanto, no médio prazo, manter o curso com a implementação da atual combinação de políticas reduzirá a inflação, que deve cair para 14,3 por cento até 2027 no caso base.”
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