A Nigéria está pronta para reformular seu sistema tributário reduzindo impostos às empresas e removendo o imposto sobre valor agregado (IVA) sobre bens essenciais, como alimentos e educação. Essa medida visa apoiar as famílias, atrair investidores e controlar a inflação, embora ainda não se saiba se essas mudanças aliviarão a pressão sobre o setor privado em dificuldades.
Taiwo Oyedele (foto x), chefe do Comitê Presidencial de Política Fiscal, anunciou que o governo pretende reduzir as taxas de impostos corporativos dentro de um a dois anos. Falando no Fórum Corporativo de 2024 em Lagos, organizado pela Access Holdings, Oyedele explicou que o objetivo é aliviar a pressão sobre as empresas e, ao mesmo tempo, melhorar a eficiência da arrecadação de impostos.
Atualmente, grandes empresas na Nigéria, que ganham mais de 100 milhões de nairas, pagam um imposto corporativo de 30%. Empresas de médio porte, com receitas entre 25 milhões e 100 milhões, pagam 20%, enquanto as pequenas empresas são isentas. No entanto, em meio aos desafios econômicos, o governo espera que a redução dessas taxas atraia investimentos estrangeiros e impulsione a atividade local.
O governo também planeja eliminar o IVA sobre itens essenciais, como alimentos, educação e transporte. Espera-se que essa reforma beneficie as famílias nigerianas que lutam contra a alta inflação. Oyedele observou que a remoção do IVA sobre esses bens deve incentivar a produção e ajudar a reduzir os preços. Outra reforma importante é permitir que as empresas recuperem créditos de IVA sobre investimentos, reduzindo ainda mais seus custos.
Essas reformas tributárias ocorrem em um momento de aumento da receita tributária corporativa na Nigéria. De acordo com o National Bureau of Statistics (NBS), as receitas tributárias corporativas aumentaram 150% no segundo trimestre de 2024, atingindo 2,47 trilhões de nairas (US$ 1,5 bilhão). Esse pico se deve em grande parte a um aumento de 87% nas contribuições de empresas estrangeiras, que se beneficiaram da desvalorização da naira após a unificação das taxas de câmbio.
Enquanto isso, a receita do IVA também aumentou 99,82% ano a ano, atingindo 1,56 trilhão de nairas (US$ 950 milhões) no segundo trimestre de 2024. Apesar desses ganhos, muitas empresas locais ainda estão lutando para lidar com os choques econômicos do país.
