Madrid considera restrições italianas incompatíveis com as regras do Espaço Schengen
Disputa surge após Roma prolongar controlos internos alegando preocupações com segurança e migração
A Espanha advertiu que poderá adoptar medidas de retaliação contra a Itália caso o Governo italiano mantenha os controlos fronteiriços internos impostos aos viajantes provenientes de território espanhol. Madrid considera que a decisão de Roma viola os princípios de livre circulação do Espaço Schengen e defende que as restrições deixaram de ser justificadas.
Segundo fontes governamentais citadas pela Reuters, o Executivo espanhol transmitiu formalmente às autoridades italianas que espera o levantamento dos controlos e que, na ausência de uma solução negociada, poderá responder com medidas equivalentes. Embora os detalhes dessas medidas não tenham sido divulgados, Madrid sublinha que pretende defender o princípio da reciprocidade entre Estados-membros da União Europeia.
A Itália justifica a manutenção dos controlos temporários com preocupações relacionadas com a segurança nacional e a pressão migratória. O Governo italiano argumenta que as medidas são permitidas pelo Código das Fronteiras Schengen em circunstâncias excepcionais e necessárias para responder a riscos específicos.
Por seu lado, Espanha considera que o prolongamento sucessivo destes controlos compromete o funcionamento normal do mercado interno europeu e afecta cidadãos, turistas e operadores económicos que dependem da livre circulação entre os países da União Europeia. O Governo espanhol defende que qualquer limitação deve ser proporcional, temporária e devidamente fundamentada.
A Comissão Europeia tem acompanhado a utilização prolongada de controlos internos por vários Estados-membros, recordando que estas medidas devem permanecer excepcionais e limitadas no tempo. Nos últimos anos, diversos países europeus recorreram a este mecanismo devido a preocupações com migração irregular, terrorismo e segurança interna.
A divergência entre Madrid e Roma evidencia as tensões existentes entre as preocupações de segurança e a preservação da livre circulação no Espaço Schengen, um dos pilares fundamentais da integração europeia.
