Área será destinada à instalação de empresas brasileiras do agronegócio no âmbito da cooperação entre os dois países
Modelo de financiamento prevê participação do BNDES, BB Proex, Fundo Soberano de Angola e bancos nacionais
O Governo angolano identificou e disponibilizou 800 mil hectares de terras para a instalação de empresas brasileiras ligadas ao sector agrícola, numa iniciativa destinada a reforçar a cooperação económica entre Angola e o Brasil. A medida pretende atrair grandes investimentos para o agronegócio e integrar as novas explorações com as comunidades locais e a agricultura familiar.
A informação foi avançada pelo ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, durante o Fórum do Agronegócio Angola-Brasil, realizado pelo LIDE Angola. O governante apresentou a iniciativa como parte da estratégia do Executivo para transformar a agricultura num dos principais motores da diversificação económica.
O modelo de financiamento em discussão prevê uma estrutura indicativa em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES) participaria com 45%, seguido pelo BB Proex, com 23%, pelo Fundo Soberano de Angola, com 17%, pelos produtores, com 10%, e pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), com os restantes 5%.
Apesar do avanço das negociações, o financiamento ainda não foi formalmente aprovado. Segundo o ministro, uma delegação angolana que integra representantes de instituições financeiras deslocou-se ao Brasil para tratar do assunto, mas até ao momento não existe uma decisão definitiva das instituições envolvidas.
A dimensão da área disponibilizada insere-se num contexto de grande disponibilidade de terras agrícolas em Angola. Segundo dados apresentados por Isaac dos Anjos, o país possui cerca de 36 milhões de hectares de terras aráveis e aproximadamente 150 milhões de hectares de terras agricultáveis, incluindo pastagens não permanentes.
A utilização efectiva destas terras permanece, contudo, bastante inferior ao potencial identificado. O ministro indicou que as famílias trabalham actualmente cerca de 6 milhões de hectares, enquanto o sector empresarial ainda não atingiu 1 milhão de hectares.
A entrada de empresas brasileiras pretende aproveitar parte deste potencial e aumentar a produção agrícola comercial. A integração dos grandes projectos com agricultores familiares poderá permitir a criação de cadeias de fornecimento locais, desde a produção de matérias-primas até à transformação e comercialização.
Para Angola, a aposta tem implicações que ultrapassam a captação de investimento estrangeiro. O Executivo pretende aumentar a produção nacional de alimentos, reduzir a dependência das importações, criar emprego e desenvolver produtos com potencial de exportação.
A concretização destes objectivos dependerá, contudo, de factores como acesso ao financiamento, infra-estruturas de transporte e armazenamento, disponibilidade de água, energia, mão-de-obra qualificada e estabilidade das condições de investimento. A experiência de outros projectos agrícolas mostra que a disponibilidade de terra, por si só, não garante a viabilidade económica das explorações.
O financiamento em negociação constitui, assim, uma etapa ainda em aberto. Enquanto não houver uma decisão formal das instituições envolvidas, os valores e a repartição apresentados permanecem como uma estrutura indicativa, e não como um acordo financeiro definitivamente contratado.
A disponibilização de 800 mil hectares amplia o espaço para a entrada de capital brasileiro no agronegócio angolano, mas o sucesso da iniciativa dependerá da concretização do financiamento e da capacidade de transformar terras disponíveis em produção agrícola economicamente sustentável.
