O stock da dívida colateralizada por receitas petrolíferas manteve a trajectória descendente no semestre, num esforço para limitar a exposição do país à volatilidade do preço do petróleo. A maior parte desta dívida está associada ao Banco de Desenvolvimento da China; em paralelo, porém, o Estado projecta uma nova garantia à Sonangol junto da mesma instituição.
A dívida do Estado garantida por receitas petrolíferas recuou para 6,83 mil milhões de dólares em Junho, mantendo a trajectória de redução da colateralização do crude.
No final de 2025, este stock situava-se em cerca de 7,37 mil milhões de dólares, o que representa uma diminuição de aproximadamente 540 milhões no semestre. Numa janela de doze meses, a redução é mais expressiva: em meados de 2025, a dívida garantida por petróleo ascendia a 8,94 mil milhões de dólares, pelo que recuou perto de um quarto em um ano. A quase totalidade desta componente está associada ao Banco de Desenvolvimento da China e, em menor grau, ao China Eximbank.
Trata-se de dívida cujo serviço está vinculado, de forma antecipada, a receitas do petróleo — um modelo que expõe as contas públicas às oscilações do preço do crude e retira margem de manobra ao Estado no uso dessas receitas. Reduzir esta exposição é, segundo o Executivo, um objectivo central da estratégia de gestão da dívida.
O Secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, sublinhou que a redução procura devolver margem de decisão ao Estado. “Estamos, assim, a reduzir a vinculação antecipada dessas receitas, a limitar a exposição da dívida à volatilidade do preço do crude e a preservar maior margem de decisão para o Estado.”
Responsáveis pela gestão da dívida admitem poder eliminar esta componente até 2028, meta que fica, contudo, dependente da manutenção de preços do petróleo favoráveis. O próprio contexto do semestre ilustra essa dependência: a subida do preço do crude no início do ano, associada às tensões no Médio Oriente, reforçou as receitas em moeda externa e facilitou o acesso aos mercados, ao mesmo tempo que sustentava a redução da dívida colateralizada.
O movimento não é, todavia, linear. Em paralelo, o Plano Anual de Endividamento projecta uma nova garantia estatal ao financiamento da Sonangol junto do Banco de Desenvolvimento da China, no valor de 4,8 mil milhões de dólares, destinada à Refinaria do Lobito. Ou seja, enquanto a dívida directa colateralizada por petróleo diminui, a exposição ao parceiro chinês pode manter-se por via da dívida indirecta, garantida pelo Estado.
