A contratação simplificada, modalidade de menor concorrência, absorveu 93,9% do valor estimado dos contratos públicos anunciados em Abril, segundo o boletim do Serviço Nacional da Contratação Pública.
Dos cerca de 1.453 mil milhões de kwanzas em valor estimado registado nesse mês, aproximadamente 1.365 mil milhões corresponderam a procedimentos de contratação simplificada. O concurso público, procedimento mais aberto à participação de fornecedores, abrangeu 2,3% do valor estimado total, equivalente a cerca de 33 mil milhões de kwanzas.
Em número de procedimentos o quadro é distinto: a contratação simplificada representou 561 dos 838 procedimentos com valor estimado em Abril, mas é a sua dimensão financeira que sobressai. Somada à contratação emergencial, que dispensa concorrência, a contratação simplificada respondeu por 94,7% do valor estimado do mês, deixando todas as formas de concurso com pouco mais de 5%.
Concurso aberto abaixo dos 3% do valor
As três modalidades de concurso — público, limitado por prévia qualificação e limitado por convite — representaram, em conjunto, cerca de 4% do valor estimado em Abril. O concurso público abrangeu 56 procedimentos e os referidos 33 mil milhões de kwanzas, enquanto as duas formas de concurso limitado somaram cerca de 27 mil milhões.
A leitura por valor indica, assim, que a maior parte da despesa potencial do Estado nesse mês não passou por mecanismos de concorrência aberta entre empresas. As modalidades que admitem disputa mais alargada concentraram uma fracção residual do montante estimado, ao passo que a quase totalidade do valor seguiu por vias de menor exposição concorrencial.
Maio inverte parte do padrão, mas mantém valor fora do concurso
Em Maio o peso do concurso público no valor estimado subiu para 17,3%, cerca de 175 mil milhões de kwanzas num total de aproximadamente 1.011 mil milhões. A contratação emergencial, porém, passou de três para quatro procedimentos e de cerca de 11 mil milhões para 365 mil milhões de kwanzas, representando 36,1% do valor do mês.
A contratação simplificada recuou para 12,76% do valor (cerca de 129 mil milhões de kwanzas), embora continuasse a ser a modalidade com mais procedimentos, 669 no total. No conjunto, as modalidades de menor concorrência somaram 48,9% do valor estimado em Maio, face aos 94,7% de Abril — uma redução do peso da contratação simplificada acompanhada da subida da contratação emergencial.
O número total de procedimentos cresceu 19,72% entre os dois meses, de 852 para 1.020. No mesmo período foram registadas 17 adjudicações, número que reflecte o desfasamento habitual entre o anúncio de um procedimento e a sua conclusão.
O que distingue cada modalidade
O concurso público é o procedimento mais aberto, permitindo a participação de qualquer interessado que reúna os requisitos. O concurso limitado, por prévia qualificação ou por convite, restringe a disputa a candidatos pré-seleccionados ou convidados. A contratação simplificada é um regime de menos formalidades, orientado para aquisições de menor complexidade. A contratação emergencial dispensa concorrência por motivos de urgência. Os valores apresentados pelo boletim são estimativas associadas aos procedimentos anunciados, não montantes efectivamente adjudicados ou pagos.
