O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola disse hoje que o preço do combustível praticado no país constitui a “principal variável” que leva ao contrabando do produto, defendendo o aumento para equiparação aos países vizinhos.
“A variável principal do contrabando do combustível é o preço entre nós e os países vizinhos, é uma motivação grande do contrabando, essa é a variável principal, porque, se nós eliminarmos essa variável, vai se fazer contrabando para quê?”, afirmou Diamantino Azevedo, quando falava hoje, em Luanda, na abertura de um seminário de capacitação sobre a linguagem do setor dos hidrocarbonetos dirigido a jornalistas.
Para o ministro angolano, se o preço praticado em Angola for igual ou parecido ao praticado na República Democrática do Congo (RDCongo), país que partilha uma extensa fronteira terrestre e fluvial com Angola, o “negócio [do contrabando] deixa de ser rentável”.
“[Mas] isso não é assim tão fácil. Fizemos a primeira tentativa [com a última remoção dos subsídios aos combustíveis], mas a solução, a curto, médio ou longo prazo é essa. Devemos ter pelo menos um preço médio, tal como na região”, defendeu no encontro organizado pelo seu ministério em parceira com a Associação dos Jornalistas Económicos de Angola.
A problemática do contrabando de combustível em Angola deu origem à elaboração de um diploma legal específico e a criação, recentemente, de uma comissão multissetorial, chefiada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, após visita do Presidente angolano, João Lourenço, à província do Zaire, país fronteiriço com a RDCongo, onde o governador apresentou o “drama” do contrabando.
Efetivos das forças de ordem e segurança, empresários, ex-governantes são apontados pelas autoridades com estando, alegadamente, envolvidos no contrabando de combustível, que, segundo o Governo angolano, tem causado “enormes prejuízos” ao tecido socioeconómico do país.
Diamantino Azevedo, que contextualizava as metas e os desafios do setor que dirige, sobretudo no decurso do mandato do Presidente João Lourenço, destacou as reformas que se iniciaram com a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) – concessionária nacional – e do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP).
A ANPG regula a prospeção e o IRDP o segmento da refinação e distribuição.
“Essa foi uma alteração fundamental que muitos não queriam, muitos, nós mesmo angolanos, combateram [a criação destas instituições]”, salientou, considerando que “os fenómenos maiores de corrupção [em Angola] advêm do petróleo”.
“E também advém, em parte, do sistema que nós tínhamos de governação de petróleo”, notou.
O governante angolano, na sua intervenção de hora e meia, sinalizou também que o país, com uma produção diária de um milhão de barris de petróleo, regista declínios decorrentes de exaustão de reservas e por falta de investimentos.
Assegurou que a estratégia de licitação de exploração de blocos petrolíferos, a modernização do setor, a legislação aprovada e as instituições criadas, nos últimos sete anos, devem ajudar a combater o atual declínio.
O ministro desafiou ainda a estatal Sonangol a alargar a sua quota nacional na produção de petróleo, referindo que esta opera apenas 2% de todo o petróleo produzido em Angola e está desafiada a aumentar para 10%.
“Desafiamos a Sonangol porque 2% é irrelevante (…). Temos de ter mais empresas angolanas no setor petrolífero”, concluiu Diamantino Azevedo.
