A componente que financia investimentos municipais desceu para “moderadamente insatisfatório” na revisão de meio-termo de Fevereiro. Uma nova missão do banco está em Angola até 6 de Novembro para avaliar a execução do projecto de 250 milhões de dólares, que termina em Abril de 2027.
O Banco Mundial baixou de “moderadamente satisfatório” para “moderadamente insatisfatório” a classificação da componente do projecto NJILA que financia investimentos municipais. A descida foi registada na revisão de meio-termo, feita entre 9 e 19 de Fevereiro, face à avaliação de Setembro de 2025. Uma nova missão técnica do banco, liderada por Belisário dos Santos, avalia desde 26 de Outubro a execução desses investimentos e fica no país até 6 de Novembro, segundo o Ministério do Planeamento (MINPLAN).
O NJILA, Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria da Prestação de Serviços em Angola, tem um financiamento de 250 milhões de dólares e termina a 30 de Abril de 2027. A revisão de Fevereiro registava 107,8 milhões de dólares desembolsados, 43% do total. A classificação global do projecto manteve-se em “moderadamente satisfatório”. Segundo o MINPLAN, a missão em curso pretende acelerar os investimentos previstos e garantir a conclusão das obras programadas.
O que o banco encontrou
A componente financia, através de uma subvenção de desempenho, investimentos escolhidos pelos municípios. Com a nova divisão político-administrativa, a primeira fase abrange 52 municípios que mantiveram total ou parcialmente a sua designação. Outros 66 só são elegíveis numa segunda fase. Para os primeiros está em preparação uma carteira de 212 subprojectos, segundo o ajuda-memória da missão.
O documento não justifica a descida de classificação, mas descreve constrangimentos que impediam o cumprimento integral de duas das condições de desempenho de que depende o financiamento. Em Junho de 2025, o banco tinha desembolsado 32 milhões de dólares como adiantamento relativo a essas duas condições. Os municípios apoiados também não tinham publicado os orçamentos e os relatórios de execução orçamental, requisito que o banco classificou como urgente e fixou para 31 de Maio de 2026.
Os subprojectos inscritos no Programa de Investimento Público (PIP), embora aprovados e programados, só obtiveram autorização para iniciar a execução durante a própria missão. O primeiro rascunho do relatório do agente de verificação independente exigia “melhorias substanciais”. O banco registou, ainda assim, “uma aceleração recente” na operacionalização de sistemas-chave da componente.
Na triagem ambiental e social de 166 subprojectos do PIP, 64 receberam a não-objecção do banco e 40 foram considerados não elegíveis para financiamento. Outros 28 não obtiveram a não-objecção e 34 aguardavam mais informação.
Noutros indicadores, a avaliação melhorou. A gestão do projecto, a gestão financeira e a monitorização e avaliação subiram de “moderadamente satisfatório” para “satisfatório”. A componente de identificação civil manteve a classificação de “satisfatório”.
A reestruturação proposta
A missão de Fevereiro propôs uma reestruturação do projecto, para ajustar as metas do quadro de resultados e adaptar a componente municipal à nova divisão político-administrativa. O plano de acção fixava 30 de Abril de 2026 como prazo para a reestruturação e excluía uma prorrogação da data de encerramento. A missão seguinte estava provisoriamente agendada para Agosto.
A agenda da missão em curso inclui as condições de desempenho e a componente de resposta a emergências, segundo o MINPLAN. Participam nas reuniões os ministérios do Planeamento, da Administração do Território e das Finanças e a Unidade de Implementação do Projecto.
