A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, sugeriu que a União Europeia estabeleça um limite de idade de 15 anos para o uso de redes sociais, com o objetivo de proteger melhor os jovens utilizadores de smartphones de conteúdos prejudiciais e do vício em ecrãs.
“Hoje, pode-se criar um perfil na maioria das plataformas se tiver apenas 13 anos. Mas quando se tem 13 anos, ainda se é uma criança. E vimos que o risco para as crianças nas redes sociais é demasiado grande”, escreveu Frederiksen no jornal dinamarquês Politiken, num artigo coassinado com a eurodeputada Christel Schaldemose.
As autoras destacaram que a imposição de um limite de idade deve ser acompanhada por ferramentas eficazes de verificação de idade, uma vez que “os gigantes da tecnologia não assumem a responsabilidade por isso”.
Frederiksen e Schaldemose argumentam que o novo conjunto de regras de moderação de conteúdo, o Digital Services Act (DSA), provou ser “insuficiente” para enfrentar as plataformas digitais.
Frederiksen e Schaldemose delinearam propostas para “apertar a legislação”, incluindo a proibição de ‘designs viciantes’ e publicidade direcionada a menores, bem como uma notificação obrigatória que informe os utilizadores sobre o tempo que passam nas plataformas online.
A ideia de aumentar o limite de idade reflete o apelo do Presidente francês Emmanuel Macron no mês passado, que sugeriu estabelecer uma “maioridade digital” aos 15 anos a nível da UE.
O apoio a estas propostas tem vindo a crescer, com vários líderes europeus a reconhecerem a necessidade de proteger os jovens utilizadores.
Contudo, a implementação efetiva destas medidas dependerá da cooperação entre os Estados-membros e as plataformas tecnológicas, têm defendido líderes e especialistas.
