Já há muito que se fala da retirada dos subsídios aos combustíveis em Angola, que tem sido, de resto, uma das medidas defendidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Se, em Junho de 2023, o Governo iniciou a retirada gradual dos subsídios à gasolina, elevando o preço deste derivado de petróleo de 160 para os actuais 300 kwanzas por litro, manteve a subvenção do preço da gasolina para os táxis e moto-táxis, bem como o sector produtivo (agricultura, pescas, indústria, entre outras áreas) que continuaram a beneficiar da subvenção do Estado.
Em Maio deste ano, porém, como anunciado, o Governo pôs um ponto final à subsidiação dos taxistas e transportes. Ainda assim, o processo de corte parcial dos subsídios dos combustíveis no País não terminou e vai decorrer até final de 2025, período estimado para o término da subvenção total da gasolina e do gasóleo.
Se o Governo puser em prática, no próximo ano, o plano de realocação dos subsídios aos combustíveis, o preço do gasóleo ou da gasolina será liberalizado, podendo, atendendo ao preço praticado nos mercados internacionais, aproximar-se, ou mesmo ultrapassar, ao câmbio actual, os mil kwanzas.
Para além da retirada gradual da subvenção à gasolina e ao gasóleo, está prevista a mesma medida para outros combustíveis, como o petróleo iluminante, que neste momento custa 70 Kz/litro.
A juntar a esta quebra de subvenção dos combustíveis, prevê-se que a electricidade e a água também sofram um ajuste, visto que pertencem ao regime de preços fixados, limitados aos bens e serviços considerados de grande impacto social ou de carácter estratégico para o desenvolvimento económico e social do país
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, já tinha avisado que a retirada de subsídios no país “não se limita apenas à retirada dos subsídios à gasolina e ao gasóleo”.
“Nós continuamos ainda com o cenário de grandes preocupações, mas não nos limitamos apenas à gasolina e ao gasóleo, porque temos temas como o transporte, a energia eléctrica e águas. Portanto, estamos ainda a organizar e ao seu tempo faremos as possíveis correcções e vamos partilhar com todos”, afirmou.
Angola gastou, com a subsidiação aos combustíveis, 10,5 mil milhões USD nos últimos quatro anos (entre 2020 e 2023), segundo cálculos avançados pelo semanário Expansão com base no relatório e contas da Sonangol, divulgado recentemente.
Também o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, disse recentemente que a energia eléctrica em Angola tem uma tarifa muito baixa, abaixo de um cêntimo de dólar enquanto a média na região são 10 cêntimos de dólar.
“É claro que numa perspectiva de atrair capital privado, actores privados para a actividade de produção e distribuição de energia eléctrica temos de praticar uma tarifa que não integre subsídios, tem de ser uma tarifa, um preço, que reflicta custos e é um processo gradual, que vai ter lugar certamente, de ajuste progressivo das tarifas”, afirmou.
O Orçamento Geral do Estado para 2025 (OGE2025), avaliado no montante de 34,6 biliões de kwanzas (cerca de 27,5 mil milhões de dólares), foi preparado na base de um preço do petróleo de 70 dólares norte-americanos, e de uma produção petrolífera de 1.098 mil barris/dia, e consente um défice global de 1,65% do Produto Interno Bruto (PIB) para impulsionar o crescimento previsto em 4,1%, mais reforçado quando comparado com as projecções de fecho para o ano de 2024 na ordem dos 3,3%.
