A instalação, há cerca de duas semanas, de um scanner no Posto Fronteiriço do Luvo, a cerca de 60 quilómetros da cidade de Mbanza Kongo, Zaire, vai permitir elevar o rigor da inspecção das mercadorias exportadas e importadas, avançou o director da 1ª Região da Administração Geral Tributária (AGT).
Ricardo de Aguiar proferiu estas declarações durante uma visita às obras de construção, modernização e reestruturação do Posto Fronteiriço do Luvo por uma delegação da República Democrática do Congo, à margem da 9ª Reunião Ordinária das Alfândegas de Angola e da RDC, realizada em Mbanza Kongo, na sexta-feira.
“Este é o scanner instalado aqui no Luvo há menos de 15 dias, tendo em conta que o Luvo é uma das fronteiras mais movimentadas de Angola. Este aparelho vai facilitar as operações de inspecção das mercadorias exportadas e importadas, de forma a garantir maior volume de arrecadação de receitas para o Estado, segurança e saúde pública”, frisou.
De acordo com Ricardo de Aguiar, as autoridades angolanas estão interessadas no projecto de modernização do Posto do Luvo, tendo em conta que, uma vez concluído, Angola vai contar com o primeiro Posto Fronteiriço de Paragem Única, que vai simplificar as trocas comerciais com a RDC.
O responsável da 1ª Região Tributária da AGT lembrou que, em Outubro de 2023, foi realizada, em Luanda, uma reunião do Comité de Implementação dos Postos Fronteiriços de Paragem Única com peritos de Angola e da RDC, com o objectivo de trocar experiências sobre a matéria.
“Angola já aprovou a legislação sobre os Postos Fronteiriços de Paragem Única. Por ser o Luvo uma fronteira comum, Angola faz questão de trocar experiências com a RDC. A próxima reunião deste comité será realizada em Kinshasa, capital da RDC”, avançou, sem especificar a data.
