O Banco Nacional de Angola (BNA) e a Comissão de Mercado de Capitais (CMC) celebraram, esta terça-feira, em Luanda, um Memorando de Entendimento no domínio da supervisão das instituições financeiras bancárias que actuam no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados.
O acordo, rubricado pelo governador do BNA, Manuel Tiago Dias, e a presidente do Conselho de Administração da CMC, Vanessa Simões, tem com como objectivo mitigar eventuais conflitos de dupla supervisão, definindo, formalmente, as directrizes para as acções de supervisão directa e indirecta, segundo o site do Banco Central.
O memorando contempla também a questão da transferência dos serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados das Instituições Financeiras Bancárias.
A propósito desse acordo, o governador do BNA considerou que o documento assinado reforça a cooperação entre as duas instituições, para além demonstrar a evolução do Sistema Financeiro Angolano.
Lembrou que esse acto acontece no em que se observa maior protagonismo da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), das Sociedades Distribuidoras de Valores Imobiliários (SDVM) e Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM).
Manuel Tiago Dias augura que, com o desenvolvimento do mercado secundário de títulos, estas instituições sirvam de fontes alternativas ao financiamento bancário da economia.
Por seu turno, a PCA da CMC enalteceu a celebração do referido acordo e exaltou a relevância de uma supervisão eficiente, que garanta a protecção dos investidores, a integridade dos mercados e a eficiência do Sistema Financeiro.
O acto de assinatura do memorando foi testemunhado pelo vice-governador do BNA, Pedro Castro Silva, os administradores Executivos, Miguel Bartolomeu Miguel e Marília Poças, a administradora da CMC, Nádia Graça Pinto e gestores afectos às duas instituições.
