O Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF) vai, ainda este ano, implementar os Postos Fronteiriços de Paragem Única no país para facilitar as trocas comerciais com os países vizinhos, proceder a entrada e saída de Mercadorias e facilitar o comércio externo, por parte dos agentes económicos.
Os Postos Fronteiriços de Paragem Única são medidas de facilitação do comércio internacional, nas fronteiras com países vizinhos.
A informação, saída do 4º Encontro dos Ministros Titulares do Comité de Gestão Coordenada Fronteiras (CGCF), foi divulgada hoje, segunda-feira, em conferência de imprensa, no final do encontro, pelo presidente do Conselho de Administração (PCA) da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria.
A medida, considerou, vem ajudar nos trámites para pagamentos aduaneiros de mercadorias.
No encontro, apontou que abordaram também a criação de estratégia para, junto das empresas fornecedoras de combustível, assegurar que os postos próximos das zonas fronteiriças recebam uma quantidade necessária para os habitantes locais.
Ainda em 2024, indicou que o comité vai trabalhar em brigadas conjuntas para reduzir o máximo possível de contrabando de combustível e eliminar-se os poços de reservas ilegais.
Fez saber que a circulação de moeda não autorizada foi igualmente analisada, com o fim de permitir a circulação monetária apenas nos termos e nas quantidade autorizadas.
José Leiria disse que o comité qualificou a segurança das fronteiras de positiva, do ponto de vista de estabilidade, porquanto os relatórios dos órgãos que intervem nas fronteiras, como as forças polícias, assim espelham, embora reconheçam a necessidade de melhorias.
