A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realizou na quinta-feira, 6 de Novembro, o Seminário sobre Concorrência e Cooperação, que reuniu representantes de dez ordens e associações profissionais para aprofundar a articulação entre política de concorrência e regulação do exercício de profissões liberais.
O evento contou com a presença de quadros seniores da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA), Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Ordem dos Médicos de Angola (ORMED), Ordem dos Enfermeiros de Angola (ORDENFA), Ordem dos Farmacêuticos de Angola (OFA), Ordem dos Arquitectos (OA), Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA), Ordem dos Economistas, Ordem dos Biólogos (OBA) e Ordem dos Médicos Veterinários (OMVA).
Olvavo Silva, técnico da ARC, apresentou a Metodologia de Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas, destacando que “as políticas públicas devem ser avaliadas não apenas pelo seu impacto social e económico directo, mas também pelo modo como influenciam a concorrência e o bom funcionamento dos mercados”.
Silva sublinhou a importância de garantir que regras e regulamentos não criem barreiras desnecessárias à entrada e à inovação, enquadrando a avaliação concorrencial como instrumento de boa governação e eficiência económica.
Adalberto Cacuaia abordou a clarificação de atribuições e a importância da cooperação entre a ARC e as ordens profissionais. “O diálogo e a colaboração entre a ARC e as Ordens são determinantes para promover um ambiente regulatório equilibrado, transparente e competitivo, que respeite a autonomia das profissões, mas assegure também a defesa dos consumidores e da economia nacional”, afirmou.
Inocêncio Muachingue apresentou o tema Práticas Restritivas da Concorrência, alertando para o impacto negativo de comportamentos que distorcem o mercado. “A prevenção e o combate às práticas restritivas, como os acordos de fixação de preços ou a limitação de acesso ao mercado, devem ser prioridades conjuntas entre as entidades reguladoras e as Ordens”, defendeu.
O seminário integra as acções estratégicas da ARC para fortalecer a articulação institucional com ordens profissionais, visando estimular reformas regulatórias que favoreçam transparência, competitividade e defesa dos consumidores.
