A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou que “discutir concorrência é discutir o futuro da economia angolana”, sublinhando que a promoção de um mercado livre e transparente é um dos pilares da soberania económica e do desenvolvimento sustentável. A declaração foi feita durante o encerramento da VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em Luanda.
O evento, que reuniu membros do Executivo, do poder judicial, do corpo diplomático, da academia e de entidades reguladoras, debateu o papel da concorrência na construção de uma economia mais justa e eficiente. A conferência decorreu num momento simbólico, em que Angola se prepara para celebrar meio século de independência, e procurou refletir sobre o percurso do país desde a economia centralizada para um modelo de mercado aberto e competitivo.
“Transformar regras em confiança e confiança em progresso é o que se espera de uma política de concorrência robusta”, afirmou a ministra, acrescentando que o fortalecimento institucional da ARC é um passo decisivo para consolidar um Estado moderno e uma economia de mercado inclusiva.
Mercado competitivo como base do desenvolvimento
No seu discurso, Vera Daves defendeu que “nenhum programa de industrialização terá sucesso sem um ambiente concorrencial que premie a eficiência, a inovação e a entrada de novos agentes económicos”. A ministra destacou que o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023–2027 e a Estratégia Angola 2050 reforçam esse compromisso, ao apostarem num mercado interno mais dinâmico e num sector privado diversificado.
Para além da legislação, a titular das Finanças enfatizou que a cultura de concorrência requer “educação económica, instituições credíveis e coordenação eficaz entre o Estado e os operadores privados”. A governante alertou também para os novos desafios colocados pela revolução digital e pela transição energética, defendendo uma regulação moderna que evite monopólios tecnológicos e promova “espaços de inclusão e inovação”.
Cooperação internacional e credibilidade institucional
A conferência destacou ainda o papel da cooperação internacional da ARC, que mantém parcerias com organismos como a OCDE, a UNCTAD, a Zona de Comércio Livre Continental Africana e a Rede Lusófona de Concorrência. Segundo Vera Daves, estas colaborações “colocam Angola em sintonia com as melhores práticas globais e reforçam a confiança dos investidores no ambiente de negócios nacional”.
Na sessão de abertura, o administrador da ARC, Nelson Lembe, salientou que o encontro “visa reforçar a coordenação entre as políticas públicas e a acção económica”, assegurando que o crescimento industrial e a atracção de investimento avancem “em harmonia com os princípios da concorrência”.
A VI Conferência Anual da ARC reafirmou o compromisso de Angola com a boa governação económica, a transparência institucional e a promoção de um mercado baseado no mérito e na inovação — pilares essenciais de uma economia soberana e competitiva.
Sobre a ARC
Criada em 2018, a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) é o órgão responsável por supervisionar a aplicação da Lei da Concorrência, prevenir práticas anticompetitivas e promover mercados justos e eficientes. A instituição assume-se como um instrumento essencial da política económica angolana, contribuindo para o fortalecimento da confiança dos investidores, a protecção dos consumidores e o crescimento sustentável do país.
