A Comissão de Comércio Internacional dos EUA (USITC, na sigla em inglês) divulgou na terça- feira, 30 de Setembro, que os EUA vão passar a cobrar uma tarifa de 68,45% nas importações de silício metálico produzido em Angola, por estar a ser comercializado “abaixo do valor justo”, segundo uma investigação efectuada entre Abril de 2024 e Março de 2025.
A investigação teve início depois de ter sido efectuada uma denúncia pelas empresas norte-americanas Ferroglobe e Mississippi Silicon. A decisão, que ainda pode ser modificada até 11 de Novembro, entrou em vigor no dia 1 de Outubro. “A Ferroglobe e a Mississippi Silicon, que representam neste caso toda a produção americana de silício metálico, receberam com satisfação as recentes determinações preliminares favoráveis do Departamento de Comércio dos EUA nas investigações de importações de silício metálico com preços injustos e subsidiados”, reagiram as empresas em comunicado.
O silício metálico é um material usado em várias indústrias, desde a produção de alumínio e silicones, até painéis solares e semicondutores. Os produtores americanos afirmam que esta decisão representa “um passo importante para garantir condições equitativas e proteger uma indústria” norte-americana vital “para a segurança nacional e a produção de energia limpa”.
Além de Angola, o Departamento de Comércio decidiu aumentar as tarifas sobre importações subsidiadas de silício metálico proveniente da Austrália (41,31%), Laos (240,00%), Noruega (16,87%) e Tailândia (31,27%). As novas tarifas abrangem todas as formas e tamanhos de silício metálico, que contém pelo menos 85,00%, mas menos de 99,99% de silício puro, e menos de 4,00% de ferro.
Num comunicado divulgado na sua página na Internet, a USITC afirmou em Junho que existem “indícios razoáveis” de que a indústria norte-americana está a sofrer prejuízos materiais devido às importações de silício metálico de Angola, Austrália, Laos e Noruega, alegadamente vendido nos EUA a um preço inferior ao justo e a beneficiar de subsídios atribuídos pelos governos dos países em causa.
Angola exportou 1.675 toneladas de silício metálico para os EUA, em 2024, avaliadas em 4,15 milhões USD, segundo o Departamento de Comércio norte-americano, estando ainda por conhecer o impacto que a medida poderá ter no sector mineiro nacional.
Este é apenas mais um episódio da reformulação da política comercial praticada pelos EUA, baseada principalmente no agravamento das tarifas de importação e na renegociação de acordos comerciais, naquela que é a principal bandeira de política económica da administração de Donald Trump.
A recente aproximação entre Angola e os EUA, que esfriou naturalmente com o fim da presidência de Joe Biden, foi suficiente para travar a imposição de tarifas globais penalizadoras (que até baixaram de 32% para 15%), medida que foi considerada pelo governo como “uma vitória histórica para a diplomacia económica, resultado de um processo contínuo de diálogo e cooperação entre o Executivo e as autoridades norte- -americanas”, segundo um comunicado, publicado em Agosto, do Ministério das Relações Exteriores, mas não foram suficientes para impedir tarifas mais elevadas sobre o silício metálico angolano.
