Presidente dos Estados Unidos intensifica pressão sobre a Europa e promete anular acordos comerciais existentes
França e outros países europeus defendem impostos sobre gigantes tecnológicas e rejeitam acusações de discriminação
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor tarifas de 100% sobre todas as importações provenientes de qualquer país que adopte um imposto sobre serviços digitais aplicado a empresas tecnológicas norte-americanas, numa nova escalada das tensões comerciais entre Washington e os seus parceiros europeus.
A ameaça foi feita através de uma publicação nas redes sociais, na qual Trump afirmou que vários países europeus estão a discutir a implementação iminente de impostos sobre serviços digitais que, na sua opinião, visam especificamente as empresas norte-americanas. O presidente acrescentou que qualquer país que avance com estas medidas será imediatamente sujeito a tarifas de 100% sobre todos os bens exportados para os Estados Unidos.
Trump afirmou ainda que estas tarifas prevaleceriam sobre quaisquer acordos comerciais existentes ou futuros entre os Estados Unidos e os países afectados. A declaração poderá colocar em causa o recente entendimento comercial entre Washington e a União Europeia, que estabeleceu limites para as tarifas aplicadas a vários produtos europeus.
A nova ameaça surge poucos dias depois de o Presidente francês, Emmanuel Macron, ter reiterado que França não pretende abandonar o seu imposto sobre serviços digitais, em vigor desde 2019. O imposto francês aplica uma taxa de 3% sobre as receitas geradas no país por grandes empresas tecnológicas com volumes de negócios superiores a determinados limiares. No ano passado, legisladores franceses chegaram a propor o aumento da taxa para 6%.
A Comissão Europeia reagiu rapidamente às declarações de Trump, defendendo que os impostos digitais adoptados pelos Estados-membros não são discriminatórios e se aplicam a todas as grandes empresas, independentemente da sua nacionalidade. Bruxelas afirmou ainda que responderá de forma célere a quaisquer medidas unilaterais consideradas injustificadas.
Os impostos sobre serviços digitais tornaram-se uma fonte de atrito entre os Estados Unidos e vários países europeus nos últimos anos. Washington argumenta que estas taxas penalizam desproporcionalmente empresas norte-americanas, uma vez que gigantes como Google, Meta, Amazon e Apple dominam grande parte do mercado global de serviços digitais. Por seu lado, os governos europeus defendem que as grandes plataformas tecnológicas devem pagar mais impostos nos países onde geram receitas e utilizadores.
Analistas consideram que a ameaça de Trump poderá abrir uma nova frente de tensão comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia num momento em que ambas as partes procuram estabilizar as suas relações económicas. A possibilidade de tarifas de 100% sobre produtos europeus também poderá ter implicações significativas para sectores como o automóvel, as bebidas e os bens de consumo.
Apesar do tom duro da declaração, permanece incerto se a administração norte-americana possui margem legal para implementar novas tarifas desta dimensão sem aprovação adicional do Congresso ou sem enfrentar novos desafios judiciais, depois de tribunais norte-americanos terem limitado alguns dos poderes tarifários exercidos por Trump nos últimos anos.
