Plataformas removeram cerca de 4,7 milhões de contas de utilizadores com menos de 16 anos
Medida reflecte crescente pressão dos governos para reforçar a protecção de crianças e adolescentes na Internet
O TikTok e o YouTube eliminaram aproximadamente 4,7 milhões de contas pertencentes a utilizadores com menos de 16 anos, numa das maiores operações de remoção de perfis de menores alguma vez realizadas pelas plataformas digitais. A decisão surge em resposta à entrada em vigor de novas regras destinadas a restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais.
Segundo o ministro das Comunicações da Indonésia, as empresas tecnológicas avançaram com a desactivação em massa de contas para cumprir a nova legislação do país, que impõe limites mais rigorosos à presença de menores nas plataformas digitais e exige mecanismos mais eficazes de verificação de idade.
As autoridades indonésias defendem que as medidas são necessárias para proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados prejudiciais, incluindo desinformação, violência, assédio em linha e práticas potencialmente aditivas associadas às redes sociais. O Governo tem igualmente defendido uma maior responsabilização das empresas tecnológicas pela segurança dos utilizadores mais jovens.
A iniciativa acompanha uma tendência internacional de maior escrutínio sobre as plataformas digitais. Países como a Austrália já implementaram legislação que proíbe menores de 16 anos de manter contas em diversas redes sociais, obrigando as empresas a adoptar sistemas de verificação de idade e a remover perfis que não cumpram os requisitos legais.
Apesar da remoção de milhões de contas, reguladores em vários países têm alertado que muitos menores continuam a conseguir contornar os sistemas de verificação, criando novos perfis ou utilizando informações falsas para manter o acesso às plataformas. As autoridades australianas chegaram mesmo a admitir a possibilidade de acções judiciais contra empresas que não adoptem medidas consideradas suficientes para impedir o acesso de menores.
As plataformas tecnológicas argumentam, por seu lado, que a determinação precisa da idade dos utilizadores continua a ser um desafio técnico e de privacidade. Muitas empresas têm recorrido a sistemas de verificação através de documentos de identificação, análise facial ou cruzamento de dados para reforçar os mecanismos de controlo.
A remoção de milhões de contas de menores demonstra a crescente pressão regulatória sobre o sector tecnológico e poderá servir de precedente para outros países que estudam impor restrições semelhantes ao acesso de crianças e adolescentes às redes sociais.
