A pirataria em Angola não afecta apenas empresas de comunicação e entretenimento, mas constitui também uma séria ameaça às contas públicas, ao reduzir as receitas fiscais e travar os esforços de diversificação económica. O alerta foi lançado pelo economista Fernandes Wanda, coordenador interino do Centro de Investigação Social e Económica da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, durante a formação promovida pela DStv Angola sobre o impacto da pirataria na economia nacional.
Segundo estimativas do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), mais de 35 mil subscritores migraram, nos últimos anos, de serviços de televisão por satélite para alternativas comunitárias ou ilegais de difusão. A tendência, acrescentou Wanda, traduz-se em perdas financeiras significativas para as operadoras, reduzindo a base tributária do Estado e limitando a capacidade de arrecadação fiscal.
“Quando as empresas facturam menos por causa da pirataria, pagam também menos impostos. Isto enfraquece a capacidade do Estado de investir e diversificar as suas fontes de receita”, afirmou o especialista, sublinhando que o combate à pirataria deve ser encarado como prioridade económica nacional.
A formação contou com a participação de vários órgãos de comunicação social e procurou sensibilizar os jornalistas para a gravidade do fenómeno. Para a DStv Angola, promotora do evento, trata-se de abrir espaço para um debate sobre soluções práticas de mitigação que passam tanto pela consciencialização dos consumidores como por uma maior fiscalização por parte das autoridades competentes.
