O Tribunal de Comarca de Luanda (TCL) condenou esta segunda-feira, 5, o proprietário da empresa Xtagiarious Finance, Edson Caetano de Oliveira, a uma pena de dez anos de prisão por considerar que ficou provado que o empresário burlou mais de 870 pessoas, causando-lhes prejuízos avaliados em mais de três mil milhões de kwanzas, apurou o Novo Jornal.
O empresário foi ainda condenado ao pagamento de uma taxa de justiça de 1,3 milhões de kwanzas.
Segundo a sentença, o proprietário da empresa Xtagiarious Finance enganou as vítimas com falsas esperanças de fazer crescer os valores aplicados na sua empresa, que, de acordo com a produção da prova produzida, era uma empresa falsa.
Conforme a condenação, ficou provado que o dinheiro depositado na empresa Xtagiarious Finance era movimentado pelo arguido.
Em tribunal, também ficou provado que a empresa Xtagiarious Finance não era uma instituição financeira acreditada pelo Banco Nacional de Angola (BNA).
O tribunal reforçou que os lesados foram enganados pelo arguido mediante publicidade enganosa em diversos órgãos de comunicação social públicos e privados.
Segundo a sentença, caso o empresário, agora condenado, devolva os valores às vítimas ao longo do período do cumprimento da pena, poderá não cumprir a pena de prisão a que está condenado.
Entretanto, os bens do arguido, confiscados entretanto pelo Estado, ficaram perdidos a favor dos lesados, que estão cadastrados pelo tribunal.
A defesa do antigo “boss” da Xtagiarious Finance, ponderou recorrer da decisão nos prazos que a Lei estabelece, mas solicitou ao tribunal que coloque o agora condenado em liberdade, visto que a partir deste momento está expirado o prazo da custódia a que o arguido foi submetido pelo tribunal aquando da sua recolha à prisão.
O tribunal alegou que irá pronunciar-se oportunamente a respeito da custódia do arguido. Edson Caetano de Oliveira é acusado dos crimes burla qualificada e abuso de confiança.
