Madrid anuncia verificações em voos e navios a partir de sábado e acusa Roma de manter restrições contra viajantes espanhóis
Medida deverá vigorar até 7 de Setembro e agrava tensão entre os dois países no Espaço Schengen
A Espanha anunciou a introdução de controlos fronteiriços para passageiros provenientes de Itália, numa resposta à decisão italiana de manter restrições sobre viajantes oriundos de território espanhol. As medidas entrarão em vigor à meia-noite de sábado e deverão permanecer até 7 de Setembro, no âmbito de uma disputa relacionada com a migração irregular.
Os controlos serão realizados em passageiros que cheguem por via aérea e marítima provenientes de Itália. As autoridades espanholas vão verificar passaportes, nacionalidade e vistos, tanto de cidadãos italianos como de viajantes de outras nacionalidades que tenham chegado através de território italiano. Madrid justificou a decisão com a alegada existência de uma pressão migratória irregular persistente.
A crise diplomática começou depois de uma entrada em massa de migrantes na Ceuta, enclave espanhol no Norte de África, a 30 de Julho. Segundo as autoridades italianas, o episódio envolveu cerca de 72.000 pessoas e justificou a manutenção temporária dos controlos sobre viajantes provenientes de Espanha.
Roma, porém, rejeitou os apelos espanhóis para levantar as restrições e afirmou que não cederia a “ultimatos ou imposições” de Madrid. O Governo italiano decidiu manter os controlos pelo menos até 15 de Agosto, argumentando que a medida só será revista quando estiver garantido que não existem riscos de segurança ou terrorismo, uma nova vaga migratória ou movimentos de migrantes irregulares em direcção ao território europeu.
A decisão espanhola representa uma escalada da disputa entre dois Estados-membros da União Europeia e do Espaço Schengen, onde a circulação interna de pessoas constitui um dos princípios fundamentais. Embora os controlos fronteiriços internos possam ser adoptados em circunstâncias excepcionais, a sua utilização prolongada tem sido alvo de debate entre os países europeus.
A questão migratória tem aumentado a pressão sobre os governos europeus, sobretudo após episódios de entradas irregulares nas fronteiras externas da União Europeia. Espanha considera que as medidas italianas afectam a circulação de cidadãos espanhóis e, ao estabelecer controlos recíprocos, procura pressionar Roma a rever a sua posição.
A adopção de controlos por Madrid transforma a disputa migratória entre Espanha e Itália numa confrontação directa sobre a circulação dentro do Espaço Schengen, aumentando a pressão para uma solução negociada.
