Proposta endurece combate aos deepfakes e poderá criminalizar a remoção de etiquetas de identificação
Medida surge antes das eleições de 2027 e reforça a aplicação da Lei da Inteligência Artificial da União Europeia
O Governo da Grécia propôs penas de prisão para quem remover marcas de água ou outras etiquetas de identificação de conteúdos gerados por inteligência artificial, numa das medidas mais rigorosas apresentadas até agora por um Estado-membro da União Europeia para combater os deepfakes e a desinformação digital.
A proposta foi apresentada pelo partido Nova Democracia, actualmente no poder, através de uma alteração ao diploma que adapta a Lei da Inteligência Artificial da União Europeia à legislação grega. Embora o regulamento europeu obrigue à identificação de conteúdos sintéticos, cabe a cada Estado definir as sanções aplicáveis em caso de incumprimento.
Ao contrário de países como Espanha e Irlanda, que optaram sobretudo por multas, a Grécia pretende criminalizar a remoção dessas identificações, prevendo penas de prisão para quem eliminar marcas de água destinadas a assinalar que um conteúdo foi gerado ou manipulado por inteligência artificial.
A iniciativa surge num contexto de crescente preocupação com o impacto dos deepfakes na democracia, numa altura em que o país se prepara para eleições legislativas previstas para 2027. Segundo um estudo do Eurobarómetro, 87% dos cidadãos europeus consideram que a manipulação digital e os deepfakes representam uma ameaça para os processos democráticos.
A proposta também responde ao aumento das campanhas de desinformação apoiadas por inteligência artificial. O Observatório Europeu dos Media Digitais alertou, no final de 2025, que este tipo de conteúdos atingiu níveis recorde, impulsionado pela crescente facilidade de acesso a ferramentas de geração automática de imagem, vídeo e áudio.
Caso seja aprovada, a legislação colocará a Grécia entre os países europeus com uma abordagem mais severa relativamente ao uso abusivo da inteligência artificial, reforçando a tendência de vários governos para adoptar sanções mais duras contra a criação e manipulação de conteúdos sintéticos utilizados para enganar o público ou influenciar processos eleitorais.
