Para a UNECA, os benefícios da ZCLCA só se concretizam se as empresas africanas liderarem a diversificação, a industrialização e a agregação de valor. Ministério da Indústria e Comércio anuncia guia passo a passo para apoiar empresários na utilização dos mecanismos do acordo continental
O sector privado foi colocado no centro da estratégia angolana de adesão à Zona de Comércio Livre Continental Africana, validada a 23 de Junho, em Luanda.
O sector privado emergiu como principal destinatário e, simultaneamente, executor da Estratégia Nacional de Implementação da adesão de Angola à Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), validada a 23 de Junho, em Luanda. Representantes do Governo, da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) e do Canadá convergiram na ideia de que não haverá integração económica efectiva sem empresas competitivas.
A representante da UNECA no evento, a economista Bineswaree Bolaky, foi taxativa ao sustentar que os benefícios da ZCLCA apenas se materializarão se as empresas africanas «liderarem os processos de diversificação produtiva, industrialização e agregação de valor». O sector privado, defendeu, «deve ser o principal beneficiário do acordo», mas também o principal «motor» da sua implementação.
A responsável acrescentou que a baixa competitividade industrial, a insuficiência de infra-estruturas e os défices de inovação continuam entre os principais obstáculos ao crescimento do comércio intra-africano.
Na mesma linha, o embaixador designado do Canadá em Angola, Anderson Blanc, sublinhou a necessidade de preparar as pequenas e médias empresas para aproveitarem os mercados regionais. O apoio canadiano, afirmou, deverá concentrar-se na modernização dos sistemas aduaneiros, na digitalização dos processos comerciais, na harmonização regulamentar e na capacitação empresarial, «com o objectivo de transformar oportunidades comerciais em resultados concretos».
Por seu turno, o ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguens de Oliveira, considerou que o sector privado deve estar no centro de toda a estratégia nacional. O governante defendeu a criação de instrumentos que permitam aos exportadores aceder a informação de mercado, financiamento, orientação técnica e roteiros práticos para exportar além-fronteiras, e anunciou a elaboração de um guia passo a passo para apoiar empresários e investidores na utilização dos mecanismos da ZCLCA.
A mensagem final aos empresários foi inequívoca, no sentido de que a estratégia começa e termina no sector privado: «O sucesso da integração continental dependerá menos dos documentos aprovados e mais da capacidade das empresas angolanas produzirem, transformarem, exportarem e conquistarem espaço no mercado africano», concluiu Rui Miguens de Oliveira.
Guias passo a passo na região
O anúncio do guia angolano insere-se num movimento regional apoiado pela UNECA. Na África Austral, a Namíbia validou o seu guia passo a passo para o comércio de bens em Fevereiro e a Zâmbia prepara-se para o fazer até Setembro. Os instrumentos destinam-se a orientar as empresas, sobretudo as de menor dimensão, na utilização prática das preferências do acordo continental.
